Homenagem a Helena Alves, primeira juíza de Direito do Estado da Paraíba, é marcada pela emoção
“A juíza Helena Alves é um ícone para nós, mulheres. É exemplo de luta, de garra, de determinação. A sua história engrandece o Poder Judiciário”, declarou a presidente, ao abrir a sessão solene.
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao se reportar ao curto período que está à frente do Poder Judiciário, lembrou fatos marcantes de sua gestão, um deles é a homenagem a juíza Helena Alves. “Durante esses quatro meses de administração, Deus está hoje nos brindando com a presença da juíza Helena no nosso meio”, relatou.
“Essa homenagem é mais que justa a uma pessoa que tem uma história de luta e, principalmente, por ser a juíza Helena Alves uma magistrada que, de forma digna e com base em valores morais, ajudou a construir a história da Paraíba”, ressaltou a presidente.
Já o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse que a juíza Helena é o símbolo da mulher capaz, resistente e pioneira, que venceu os maiores preconceitos que uma mulher pode vencer.
O desembargador fez um relato da trajetória da homenageada desde quando ingressou na magistratura, no ano de 1957, quando ainda não existia mulher na magistratura no Estado, até a época em que foi afastada das funções de judicante pela Revolução de 1964.
A história de luta da juíza Helena veio à tona, com detalhes, através das palavras do juiz aposentado e historiador Humberto Cavalcanti de Melo, convidado especial para fazer a saudação a homenageada. Humberto também foi cassado, no mesmo período e circunstância da colega Helena Alves.
Ao traçar o perfil de Helena Alves, o historiador disse que foi com enorme prazer que aceitou fazer à saudação a magistrada. E o fez com propriedade, ressaltando detalhes da vida da homenageada, sua história de luta e dignidade enquanto esteve prestando seus serviços judicantes, até ser afastada de suas funções por força do Ato Institucional nº 5 (AI -5).
Quem também se pronunciou durante a solenidade foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do TJ. Bastante emocionado, ele fez a entrega da Placa Comemorativa a juíza Helena. “O que você passou deve ficar para sempre na nossa memória e, também, servir de alento para continuar como sentinela no pedestal da história da democracia no nosso país”, ressaltou.
A emoção atingiu o ponto alto quando a tão esperada voz – firme, apesar da adversidade da vida – de Helena Alves ecoou no Salão Nobre do Palácio da Justiça. “Fico feliz por constatar que minha luta para romper o preconceito no ingresso da magistratura na função de Juíza de Direito não foi inútil”. Essas foram as primeiras palavras emocionadas da primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba diante de uma platéia seleta, formada por magistrados, autoridades estaduais e municipais, professores, acadêmicos, historiadores e familiares da homenageada.
Helena Alves citou como exemplo, também de luta, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que atualmente ocupa o mais alto grau de sua carreira como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Tenho certeza que a sua gestão será eficiente dada sua competência e disposição para o trabalho”, ressaltou ao agradecer a homenagem.
“Outro motivo que muito me orgulha é poder voltar a este tribunal na situação de homenageada por meus pares.” Sofri algumas injustiças e tive minhas realizações profissionais truculentamente ceifadas. Hoje me vejo diante de vocês com a sensação de que, apesar de tudo, deixei um exemplo a ser seguido e que essas homenagens e reconhecimentos nunca poderão ser tiradas”, enfatizou a homenageada.
Trajetória – Helena Alves terminou o Curso Clássico no Lyceu Paraibano e esperou cinco anos pela criação da faculdade de Ciências Jurídicas da Paraíba, em 1951, quando se submeteu ao vestibular para o curso de Direito.
Helena Alves integrou a primeira turma de Direito e estudou com o advogado Yanko Cirilo; o ex-presidente do TJPB, desembargador Joaquim Sérgio Madruga; e a professora Ofélia Gondim, a primeira vereadora de João Pessoa.
Quando se inscreveu para o concurso de juiz de Direito da Paraíba, figurava como a única mulher a concorrer ao cargo. “Eu passei muitos anos sozinha como juíza. Foi uma luta para entrar, mas tudo que eu queria era ser juíza do meu estado”, disse.
Ela Ingressou na magistratura em 1957. Sua primeira comarca foi Pilões, onde ficou um ano e seis meses. Logo depois foi criada a comarca de Cabedelo e ela foi transferida para comandar os trabalhos da Justiça naquela cidade portuária, tendo sido a escolhida entre sete candidatos.
Além da magistratura, Helena abraçou também a magistério. Quando era juíza de Cabedelo, juntamente com o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (ex-presidente do TJPB), que na época era promotor daquela comarca, criaram
o Colégio Estadual. ”Eu fui nomeada para a disciplina de português e também fui diretora do colégio”, ressaltou.
Em 1969 foi afastada do cargo de juíza pelo AI 5, quando estava na Comarca de Cabedelo, juntamente com nove juízes da Paraíba. “Eu nunca soube por que me afastaram da magistratura. Fiquei revoltada, sofri muito, mas Deus me reservou outros afazeres e me dei muito bem no magistério”, comentou.
Durante os onze anos em que ela ficou sem atuar como juíza, Helena Alves se dedicou ao magistério, lecionando no Colégio Santa Júlia, a disciplina Organização Social e Politica do Brasil e Moral e Cívica. Quando veio a anistia, apenas quatro juízes paraibanos foram chamados para retornar ao trabalho e Helena estava entre eles. “Foi uma injustiça, chamaram apenas quatro dos nove que estavam afastados!”, desabafou.
Ao retornar a sua função na magistratura, a juíza Helena Alves de Souza foi designada para a comarca de Piancó, onde ficou pouco tempo, tendo sido promovida para a terceira entrância. “Foi aí que eu requeri minha aposentadoria. Eu estava decepcionada!”, frisou.
Gecom – Clélia Toscano e Valter Nogueira
