TJPB está produzindo Manual de Padronização de Atos Administrativos e Judiciais no 2º grau
O magistrado informou que há uma grande dificuldade por parte, principalmente, dos novos servidores de se adequarem à linguagem escrita e apresentarem uma unidade de expressão em atos como ofícios, acórdãos e demais publicações.
A ideia de criar o Manual partiu dessa dificuldade, como forma de suprir a carência quanto ao procedimento de uniformização na apresentação dos atos citados, segundo ressaltou o desembargador João Benedito. Ele adiantou que o Manual deverá estar pronto para acesso no segundo semestre.
A publicação será em catálogo impresso pelo TJPB e também será disponibilizado para download no próprio site do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde servidores e assessores poderão ter acesso na integra do conteúdo.
O manual contará com informações acerca de Atos Administrativos e Processuais. Os atos processuais se diferenciam dos demais por se relacionarem aos recusos referentes ao processo e fornecerão, além das nomenclaturas técnicas, como os termos jurídicos, um passo a passo de como proceder diante desses atos que são próprios dos gabinetes dos desembargadores.
“Essas informações darão um suporte aos novos assessores que conhecerão toda a tramitação desses atos referentes aos processos que aportam nos gabinetes dos desembargadores e com isso facilitará o andamento dos recursos que encontram-se tramitando no 2º Grau,” explicou o magistrado.
“É uma maneira de facilitar o trabalho dos servidores que utilizam a linguagem no desempenho de suas atividades e contará com informações tanto na parte administrativa como na parte judiciária, de forma uniformizada”, concluiu.
Gecom – com Janailton Oliveira