Cerca de 140 mil processos tramitam nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária

Mais de 3 mil pessoas passam semanalmente pelo Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da comarca de João Pessoa, onde tramitam aproximadamente 140 mil processos ativos, nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária. Conforme o relato da diretora do Fórum, a juíza Agamenildes Vieira Dantas, a demanda processual é alta.

Para suprir essa demanda, o Fórum Cível da Capital, como é mais conhecido, conta, hoje, com o quadro efetivo de aproximadamente 760 funcionários e 50 estagiários. Dentre os funcionários, são 500 profissionais efetivos, 250 Oficias de Justiça e 40 pessoas requisitadas, para melhor servir à população.

O Fórum também é a unidade de maior espaço físico no estado da Paraíba. A sua importância no funcionamento na comarca de João Pessoa, como ressaltado por sua diretora, a juíza Agamenildes Viera, já se destaca pelo número de servidores e o de processos que tramitam diariamente nas varas.

Funcionamento

Os jurisdicionados quando se encaminham ao Fórum, comumente, comparecem através de convite de comparecimento à audiências. Quando não, em busca de acompanhar o andamento dos processos nas demandas que eles têm interesse, segundo o relato da diretora Agamenildes Vieira.

O Fórum de causas cíveis compreendem todas as ações de interesse cível, patrimonial, jurídico e tutelar, como ações de indenização, reintegração de posse, ações de família, divórcio, investigação de paternidade, interdição e todos que não tenham natureza criminal.

O acesso ao fórum se dá, sobretudo, pela porta principal, onde o advogado ao se dirigir, para dar entrada em um ação, se desloca até a parte de distribuição – setor principal para o procurador legal da parte que pretende ingressar com uma ação. Cada jurisdicionado se dirige à unidade judiciária onde tenha interesse com seu problema a resolver.

A juíza explica que os jurisdicionados podem utilizar o serviços do Fórum, desde que sejam provocados pela Justiça, através de ações, representantes legais, advogados ou defensores públicos. As partes que buscam interesse que discutam o valor de até 40 salários mínimos, podem procurar diretamente a distribuição do juizado competente.

Mutirões - Por dispor de espaço físico e contar com salas para audiências conciliatórias , o Fórum o Cível da Capital tem sido palco da realização da série de mutirões que o Tribunal de Justiça vem empreendendo desde o início de novembro. O evento já teve a participação das empresas TIM/Celular, Mapfre e Ativos S/A.

Estes mutirões são ações desenvolvidas pelo TJPB, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação. O objetivo do evento é ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo durante Campanha, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Fórum - Fórum ou foro é o nome dado ao edifício em que estão sediadas as instalações do Poder Judiciário, onde funcionam os magistrados ou os tribunais judiciais de determinada localidade.

Por Karina Negreiros (estagiária)