O Mutirão Carcerário que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o dia 12 de janeiro já apresenta resultados. A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com os dados divulgados pelos integrantes do regime especial, até esta sexta-feira (28), um total de 866 processos foram finalizados. Destes, cerca de 95% são relativos à comarca de Campina Grande, por onde foram iniciados os trabalhos.

Ainda segundo os magistrados que compõem o Mutirão, do número divulgado, 186 são de benefícios concedidos. Houve 13 processos extintos com soltura; 36 livramentos condicionais; 19 progressões para regime aberto; 75 progressões para regime semi-aberto; 33 indultos, dentre outros que não implicam em soltura.

O regime especial está sendo realizado no 6º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” em João Pessoa. O objetivo é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos cujos processos se encontram na fase de execução penal. Cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, serão reexaminados.

Sete magistrados integram os trabalhos, sendo coordenadores o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha, pelo TJPB, e o juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, pelo CNJ. Participam, ainda, promotores e defensores públicos.

O prazo do esforço concentrado é de 30 dias, e conforme o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, não haverá necessidade de prorrogação, porque todas as Varas de Execução Penal estão virtualizadas. São cerca de 5 mil processos nas VEPs de todo o Estado, que se referem ao presos definitivos. Um software vai colaborar para o cálculo imediato das penas, de modo a permitir a rápida aplicação dos benefícios previstos em lei.

Por Gabriela Parente