O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) ficou lotado na noite dessa quarta-feira (7). Estudantes e profissionais do Direito participaram de uma das palestras mais importantes que a Escola promoveu nesses últimos anos. O pós-doutor em Direito pela Universidade de Milão,  Luiz Guilherme Marinoni, falou a respeito de Tutela Específica, um tema que está presente no dia a dia dos juízes, promotores, defensores públicos e advogados. O professor esclareceu pontos duvidosos e abordou questões complexas.
 
“A Tutela Específica tem relação com a necessidade de proteção da integridade do Direito. Tutela Específica é aquela que, em princípio, tem o objetivo de evitar a própria violação do Direito. Em outros casos, tem por finalidade permitir a remoção dos próprios feitos concretos derivados da ação ilícita praticada ou, até mesmo, permitir o adimplemento da obrigação não cumprida na forma específica”, explicou Luiz Marinoni.
 
O especialista ainda abordou questões que envolvem a compreensão e utilização da Tutela Específica no cotidiano forense, como as modalidades executivas, os critérios para aferição da multa coercitiva. Luiz Marinoni também é professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo.  Foi procurador da República e advoga na cidade de Curitiba.
 
O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que a aula de Marinoni é importante porque, segundo ele, com o advento da tutela genérica no Código de Processo Civil (CPC), “teve início um embate jurídico de uma prestação jurisdicional mais célere e, por haver, questões peculiares nos vários tipos de ações e a depender do procedimento a ser adotado nesses processos, cada ação tem o seu próprio norte para que haja ou não uma tutela, o que chamamos de tutela específica”, explicou o diretor. Ele disse, ainda, que são questões controvertidas e que ninguém melhor que Marinoni para expor e esclarecer esses pontos.
 
Para a aluna do segundo período do Curso de Preparação a Magistratura, Rafaella Diniz, “uma palestra que trata de um assunto tão importante para o cotidiano dos profissionais do Direito, é imperdível. Sem dúvida, é um dos temas mais relevantes para quem atua na área”.
 
A coordenadora Acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, ressaltou que a palestra de Luiz Marinoni só concretiza a linha de atuação da atual Diretoria da Escola, que é de aperfeiçoamento dos magistrados, servidores do TJ e graduados em Direito. “A administração do desembargador Márcio Murilo tem dado importância ao aperfeiçoamento acadêmico e profissional. Haja vista o Projeto Quintas Legais, que tem tido uma repercussão favorável no meio dos estudiosos do Direito. A aula do professor Marinoni foi de grande importância para a Escola e, principalmente, para os nossos alunos.”
 
Apresentação - A magistrada Higyna Bezerra foi a responsável por apresentar o palestrante. Segundo a juíza, que é titular da  1ª Vara Mista de Patos, o mundo jurídico já conhece muito bem o nível do professor Luiz Marinoni. “Ele é autor de 25 obras, das quais cinco publicadas em Espanhol. Marinoni é um doutrinador que vai além dos limites territoriais do nosso País. Por outro lado, é um homem muito simples e que ama advogar. Talvez ele não saiba como ele serve de exemplo e inspiração para os profissionais e estudantes de Direito.”
 
Por Fernando Patriota