Definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. Este é o objetivo do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que tem início, nesta segunda-feira (6), a partir das 19h, no Rio de Janeiro, e reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros. O evento será realizado até amanhã (7), no Hotel Sofitel Rio de Janeiro Copacabana.

Do Tribunal de Justiça da Paraíba, estarão presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; os juízes Leandro dos Santos e Carlos Sarmento, além do Secretário de Gestão Estratégica do TJPB, José Falbo de Abrantes.

O encontro tem a finalidade de dar prosseguimento à execução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, avaliar o aprendizado institucional decorrente do cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 e estabelecer Metas Prioritárias para o ano de 2011.

Programação – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, fará abertura do evento. Em seguida, será entregue o 1º Prêmio Nacional de Conciliação, que vai homenagear experiências bem sucedidas, no Judiciário brasileiro, de incentivo ao acordo amigável como alternativa para a solução de conflitos judiciais. O Projeto “Selo Amigo da Conciliação”, idealizado pelo juiz paraibano Bruno Azevedo, está entre os finalistas.

Também será divulgado o balanço parcial do cumprimento das 10 Metas de 2010, definidas pelos tribunais brasileiros, no 3º Encontro Nacional, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo.  Entre elas, está a de julgar os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, a meta abrange as ações que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2007.
 
Por Marcus Vinícius Leite