As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) começam no  dia 7 janeiro, e vão até o dia 20 do mesmo mês. O edital com os detalhes sobre o curso vem com duas novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal, vão poder desenvolver as atividades de conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma não remunerada.

As provas serão realizada nas dependências da Esma no dia 21 de janeiro, das19h30 às 21h30. Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Civil (Parte Geral), Direito Penal (Parte Geral), Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento), Direito Processual Penal (Princípios) e Técnicas de Conciliação, podendo as questões versarem sobre a totalidade das disciplinas ou parte delas.  Não será admitido nenhum tipo de consulta.  Para ser classificado, o candidato deverá obter, no mínimo, nota cinco.

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma e, em seguida, no Diário da Justiça, a partir do dia 22. Por outro lado, os alunos também têm a opção de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Prática Judicante.

Conforme os termos do edital, estão sendo oferecidas 40 vagas para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para candidatos carentes e 20 para os servidores do Judiciário estadual, com
preferência para os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas ou beneficiários de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas serão admitidos a pleitear bolsa de estudo na condição de carentes.

O formulário de inscrição estará disponível nos sites da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Os servidores do TJ farão suas inscrições na Secretaria de Recursos Humanos, no Tribunal de Justiça. A Secretaria de RH encaminhará à Secretaria da Esma até as 18h do dia 20 de janeiro, a relação dos servidores inscritos. Os funcionários que estejam matriculados em curso de especialização promovido pelo Tribunal de Justiça/Esma, em convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao Curso de Preparação à Magistratura.

Matrículas e início das aulas - As matrículas dos aprovados serão realizadas no período de 24 a 28 de janeiro, das 13h às 21h, e ficará condicionada ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00, exceto aos bolsistas classificados na condição de carente ou de servidor do Poder Judiciário estadual. O pagamento matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. O valor da mensalidade é o mesmo da matrícula.  As aulas do Curso de Preparação à Magistratura terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h30, na sede da Esma, situada na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano/Cabo Branco, João Pessoa-PB. O curso tem uma carga horária de 720 horas-aula. Outras informações pelo telefone: (83) 3252--1104.

Por Fernando Patriota