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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Um dos itens do bem-sucedido programa de informatização do Judiciário, desenvolvido pela Presidência do TJ-PB por intermédio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), é a implantação do e-Jus ou Processo Eletrônico.

Além do mais, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado o bom exemplo aos Tribunais dos demais Estados, implantando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um programa de treinamento para os operadores do e-Jus — um programa que abrange todas as Cortes Judiciárias do país.

Isto porque, segundo entendem o TJ-PB e o CNJ, o sistema do processo virtual pode ajudar a resolver o crônico problema da morosidade processual, que de há muito caracteriza a Justiça brasileira.

Sistema Paraibano é Padrão Nacional

Já se sabe que a tecnologia do e-Jus, desenvolvido pelas equipes técnicas da STI/TJ-PB, foi adotada como padrão nacional pelo próprio CNJ. O que nem todos sabem é que, a 15 de dezembro próximo passado, o Conselho Nacional de Justiça entregou ao secretário de Tecnologia da Informação do TJ-PB, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, o Cronograma de Treinamento em Processo Eletrônico para os Tribunais estaduais de todo o Brasil.

Isto porque, tão logo conheceu em profundidade o sistema e-Jus, idealizado e pioneiramente implantado na Paraíba, o CNJ definiu uma legislação específica e propôs-se a meta de virtualizar todos os processos jurídicos, em todas as instâncias e em todo o território nacional. Isto é, trocar crescentemente os processos em papel pelos processos em meio eletrônico.

O Que Vem Sendo Virtualizado

Mas não se pode implantar o processo eletrônico de um dia para o outro. É necessário não só persistência, mas também uma programação de treinamentos em etapas, a fim de que, pouco a pouco, os Tribunais brasileiros possam se enfronhar devidamente com o e-Jus, conhecer todas as vantagens do novo sistema, adquirir os equipamentos físicos e contratar a mão-de-obra qualificada.

O TJ-PB, por ser pioneiro na definição e na implantação de um sistema de processo eletrônico (inicialmente o Projudi e, depois, o e-Jus), tem hoje o maior número de órgãos judiciários virtualizados. São os Juizados Especiais Cíveis, os Juizados Especiais Criminais, as Turmas Recursais, as Varas de Execução Fiscal — além da Vara de Execução Penal, onde o sistema foi mais recentemente implantado.

Nesta implantação da Justiça Virtual, os próximos beneficiados serão os Juizados da Infância e Juventude — e, por fim, chegar-se à Justiça Comum.

Sistema Eletrônico de Execuções Penais

Há várias razões para que os Tribunais de Justiça de outros Estados procurem conhecer o Sistema Eletrônico de Execuções Penais implantado na Paraíba pela STI/TJ-PB.

Dentre tais razões, encontra-se a preocupação generalizada com o sistema penitenciário. Nele, se tornam a cada dia mais cruciais, para autoridades de todo o país, os problemas relativos ao controle dos apenados, do cumprimento de penas ou até mesmo do cruzamento de penas para apenados que têm mais de um processo.

Os primeiros Tribunais estaduais a se interessarem pela imediata aplicação do Sistema Eletrônico de Execuções Penais foram os do Pará, do Piauí, do Maranhão e da Bahia. E esses Estados já estão enviando à Paraíba, mais exatamente ao TJ-PB, representantes interessados em obter todas as informações sobre o Sistema.

Estados já Visitam o TJ-PB

No decorrer desta semana, por exemplo, estiveram na sede da STI/TJ-PB, no terceiro andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa, integrantes de uma Comissão do Tribunal de Justiça do Pará interessada nesse Sistema. A Comissão é composta pela magistrada Tânia Batistelo; pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça paraense, Mário Tavares; e pelos analistas de sistemas Márcio Góes e Marcus William.

Também visitaram a STI/TJ-PB o juiz-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr. Marivaldo Dantas de Araújo, e o juiz-corregedor do mesmo Tribunal, Dr. Bruno Lacerda.

Sistema Apresentado a Visitantes

O Pará e o Piauí são dois dos Estados cujos Tribunais de Justiça acham-se incluídos o Cronograma de Treinamentos desenvolvido pelo CNJ. Em sua primeira etapa, o programa de treinamento inicia-se a 13 de fevereiro próximo, estendendo-se até abril seguinte.

Como relata a jornalista Gabriella Guedes — que cobriu esta atividade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, os visitantes foram recebidos, na STI/TJ-PB, pelos analistas de sistemas Marconi Edson Cavalcanti (coordenador de Desenvolvimento de Sistemas) e Emannuelle Gouveia Rolim Ferreira, além do próprio secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal paraibano, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho. Eles fizeram a apresentação do sistema aos membros da Comissão visitante.

De Acordo com as Preferências Locais

Segundo o secretário Emmanuel Coriolano Ramalho, “o sistema foi desenvolvido na linguagem Java e o TJ-PB utiliza o banco de dados Oracle. Pode-se, no entanto, utilizar qualquer banco de dados, conforme a preferência de cada Estado”.

A analista de sistemas Emanuelle Rolim informou, por sua vez, que cada Tribunal estadual busca implantar primeiro o sistema que melhor atenda à sua demanda, dentro de suas necessidades e possibilidades técnicas.

Tribunais Serão Núcleos de Treinamento

Segundo o Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho, secretário de Tecnologia da Informação do TJ-PB, a intenção do CNJ, ao viabilizar um programa de treinamento em todo o País, é que cada Tribunal estadual treinado também se torne, por seu turno, um núcleo de treinamento. Desta forma, tais Tribunais auxiliarão o TJ-PB a disseminar por todo o Brasil as várias aplicações do sistema e-Jus.

Tendo sido pioneiro na implantação do processo eletrônico, o TJ-PB avança rapidamente no caminho da virtualização de toda a Justiça paraibana, ao mesmo tempo em que ajuda o CNJ e Tribunais de outros Estados. Mas a virtualização do Judiciário somente será plenamente possível à medida que cada Tribunal estadual invista em Tecnologia — como vem fazendo o Tribunal da Paraíba.