O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, no próximo dia 3 de abril, o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP. Na oportunidade, os presidentes do TJPB e do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes, assinam o Termo de Cooperação Técnica.

A solenidade será realizada no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h.
 
Uma das metas da gestão do desembargador Ramalho Júnior é instalar o projeto da justiça virtual em todas as unidades judiciárias do Estado. “Se dispusermos de recursos financeiros, pretendo ampliar o sistema para todas as varas cíveis, criminais, fazendárias e de famílias”, ressaltou o desembargador-presidente.

O Poder Judiciário estadual já disponibiliza do processo eletrônico em 18 Juizados Especiais. Até o final do primeiro semestre, o TJPB pretende virtualizar mais nove juizados, conforme informou o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB, Marconi Cavalcanti.

De acordo com juiz titular da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, com a implantação do processo virtual, haverá uma maior celeridade na tramitação dos quase cinco mil processos, que estão em andamento. Ele informou que, atualmente, existem cerca de três mil presos, entre  provisórios e cumprindo pena, na comarca de João Pessoa.
 
STJ – Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, esteve na Paraíba para assinatura do programa de virtualização de processos eletrônicos. Na ocasião, os presidentes do STJ e do TJPB oficializaram o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições.

Por Marcus Vinícius Leite