“Buscar uma eficácia maior da Justiça Militar nos âmbitos estadual e federal” é a meta principal do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana.

A abertura do evento aconteceu nessa quinta-feira (2), no Auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso foi aberto pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, e termina nesse sábado (4). Durante os dias de debates, os participantes abordam temas ligados as atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar.

O Congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e tem como palestrantes o relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, da Câmara dos Deputados, deputado federal Flávio Dino; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp; e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha, entre outros ministrantes.

Participaram da solenidade de abertura o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Júlio Paulo Neto; o presidente do Supremo Tribunal Militar,  ministro Marcos Alberto Marques Soares; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados Militares, Marilza Lúcia Fortes; o presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Getúlio Correia; além do juiz da Auditoria Militar Criminal da Capital, Ricardo Vital de Almeida.

Por Clélia Toscano