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Publicado em: 07/08/2009 - 12h00 Atualizado em: 24/09/2020 - 17h24 Tags: Geral, Legado

Plano de ação para Semana de Conciliação é definido no II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento

Após a avaliação das iniciativas para alcance da Meta 2, o II Workshop dos Gestores Nacionais, realizado em Brasília-DF nos dias 5 e 6, concentrou-se na elaboração do Plano de Ação da Semana de Conciliação, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. Na Paraíba, o evento está sob a coordenação do juiz Sivanildo Torres Ferreira, diretor do fórum Cível da Capital.

O projeto da Semana de Conciliação consiste na realização de audiências para tentativas de acordos entre as partes litigantes dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O juiz Sivanildo Torres disse que a iniciativa possibilitará uma celeridade processual, propiciando o fechamento daqueles feitos que estão inseridos na Meta 2.

Conforme foi demonstrado pela conselheira do CNJ, Morgana Richa, as mobilizações para a conciliação, iniciadas em 2006, vêm desafogando o Judiciário. Só naquele ano, foram obtidos acordos em mais de 50%, das 83.987 mil audiências feitas. No ano de 2007, mais de 300 mil audiências foram designadas, sendo realizadas 227.564 mil, e 42,40% de acordos firmados. Já em 2008, foram concretizadas 305.591 audiências e 135.337 acordos.

“Esses dados demonstram a credibilidade do Judiciário diante da população. Consequentemente, isso gera a satisfação da sociedade. Esses dados devem servir de motivação para a Semana de Conciliação, que vai contribuir tanto para a efetividade da Meta 2, como para a solução de conflitos”, afirmou a conselheira.

De acordo com o coordenador do projeto na Paraíba, o primeiro passo será a comunicação aos juízes e servidores para que, de forma voluntária, contribuam para o cumprimento dessa meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Essa Semana de Conciliação será organizada e amplamente divulgada no nosso Estado, a fim de possibilitar o acesso daquelas pessoas que estão litigando naqueles feitos”, afirmou o juiz Sivanildo Torres.

Da Coordenadoria

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