A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga, está participando, na tarde desta quarta-feira (17), do Webinário Internacional “Combate a violência doméstica em temos de pandemia: o papel das ferramentas digitais”, promovido pela Banco Mundial e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. A magistrada vai debater sobre ‘As medidas protetivas de urgência on-line: interconectividade entre a Polícia Civil e o Judiciário nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher’. O evento ocorrerá no webex, com transmissão via youtube.

Além de representar o TJPB neste trabalho, Graziela Queiroga também está representando o Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do país, em razão de integrar um grupo de trabalho nacional que trata das medidas protetivas on-line.

A juíza lembrou que é bem preocupante o impacto do coronavírus/Covid-19 na questão da violência doméstica no país, visto que, por conta das medidas de isolamento social impostas para prevenção ao contágio, muitas mulheres estão mais expostas a situações de vulnerabilidade no âmbito doméstico e vêm enfrentando agressões, abusos sexuais e exploração. Desta forma, o evento busca a discussão de aspectos variados em relação à problemática.

“Os índices publicados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Mulheres demonstram um acréscimo dessa violência doméstica e do feminicídio, o que traz a necessidade de discutirmos, mais ampla e profundamente, o tema, para que políticas públicas possam ser pensadas e executadas nesse enfrentamento”, enfatizou a magistrada. 

Medidas Protetivas e interconectividade – Em relação ao tema escolhido para abordagem, Graziela explicou que, na Paraíba, a nova realidade de medidas protetivas on-line já vinha sendo desenhada há quase um ano, quando, em agosto de 2019, elas começaram a tramitar de forma eletrônica.

“Isso, sem dúvida, tem facilitado a atuação de todos os agentes, desde as delegacias até o acesso às vítimas, fazendo o processo correr de forma célere. Sendo on-line, trabalhamos sem nenhum tipo de interrupção, o que é um ganho”, destacou.

No contexto da pandemia, Graziela apontou dois pontos importantes. Um deles é o fato de o Estado já contar com a delegacia on-line, que faz o registro da violência doméstica, com exceção daquelas físicas, que envolvem lesões corporais e estupros, cujas ocorrências ainda precisam ser feitas de forma presencial. O outro, é a possibilidade de solicitação da medida protetiva também de forma virtual. “Já temos este avanço, pois é mais um canal de acesso e a Paraíba já entra nesse rol, ainda que em número pequeno, com a existência de delegacias que fazem este trabalho”, disse.

O principal aspecto apontado pela magistrada, no entanto, está num outro detalhe: a interconectividade entre a Polícia Civil e o Judiciário.  “Quero chamar a atenção de todos sobre essa necessidade. Na prática, não basta só que as medidas tramitem de forma eletrônica, nem que as delegacias estejam registrando desta forma, se os sistemas não dialogam. Esse acesso precisa acontecer”, ressaltou.

A juíza informou que, na Paraíba, a Patrulha Maria da Penha vem fazendo o controle das medidas protetivas. “Quando o TJPB assinou convênio no ano passado, participando junto ao Estado deste programa integrado, permitiu, como poucos no país, esta troca de informações, visando a um melhor acompanhamento da mulher protegida pela Patrulha, que tem acesso ao deferimento das medidas, informações sobre intimações do agressor, notificação da vítima, inserção de relatórios, entre outros. Isso garante mais eficiência do trabalho”, explicou.

Para Graziela, diante da realidade do Brasil, a interconectividade entre os sistemas é um passo significativo dado pelo Estado e pelo Judiciário estadual paraibano e, por isso, a discussão será levada para o cenário nacional.

Webinário – A programação conta, ainda, com exposições de temas diversos, como: experiências internacionais relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica; ações digitais realizadas pelo Instituto Avon, registros de boletins de ocorrência de violência doméstica no país, ações do Facebook, entre outros. Também haverá espaço para debates entre as palestrantes a partir de perguntas selecionadas no chat.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB