Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 30 (segunda-feira) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 458 processos inseridos para julgamento do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (23).

Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno do Tribunal vai apreciar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Mandado de Segurança, Revisão Criminal e outros.

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será o relator da ADI nº 0810037-64.2020.8.15.0000 (Medida Cautelar) interposta pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) contra a Assembleia Legislativa do Estado. Já a ADI nº 0810170-09.2020.8.15.0000 (Medida Cautelar) ajuizada pelo prefeito de Logradouro contra a Câmara Municipal local terá como relator o desembargador José Aurélio da Cruz.

Ainda conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 176 processos durante a 44ª sessão ordinária. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível apreciará 120 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na Quarta Câmara, os desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho vão analisar, durante a 28ª sessão virtual, 115 feitos.

Por sua vez, a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 20 processos, entre Habeas Corpus, Apelações e Agravos em Execução Penal. Participarão da sessão virtual os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente em exercício), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado Eslú Eloy Filho.

Os membros da 1ª Seção Especializada Cível analisarão 20 feitos da pauta da 17ª sessão ordinária. O colegiado é composto pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB