Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas.

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira (competência Criminal); II: 2ª Vara de Família de Campina Grande (competência Cível) e Comarca de Alagoa Nova (competência Criminal); III: 1ª Vara Mista de Araruna; IV: 1ª Vara Mista de Pombal; e V: 6ª Vara Mista de Sousa.

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o plantonista no 2º Grau. As unidades plantonistas também podem ser conferidas no site do TJPB, por meio do banner ‘A JUSTIÇA NÃO PARA’.

Ao magistrado plantonista caberá analisar, exclusivamente, as seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses de competência originária e recursal do Tribunal de Justiça previstas no seu Regimento Interno; comunicação de prisão em flagrante; apreciação de pedido de concessão de liberdade provisória; representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e pedido de medida cautelar.

Por Marcus Vinícius