Auditoria Interna apresenta balanço das principais ações no primeiro semestre da gestão
A Gerência de Auditoria Interna (Geaud), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão do desembargador Fred Coutinho como presidente da instituição. Segundo o Instituto dos Auditores Internos (IIA), a auditoria interna é uma atividade independente e objetiva, que presta serviços de avaliação e consultoria e tem como objetivo adicionar valor e melhorar as operações de uma organização.
No âmbito do TJPB, a Geaud atua na terceira linha de defesa, responsável por planejar e realizar as funções de auditoria interna do Poder Judiciário Estadual com o objetivo de agregar valor às operações da organização, de modo a auxiliar na concretização dos objetivos organizacionais, mediante avaliação da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança.
Entre as ações desenvolvidas pela Gerência no primeiro semestre de gestão, destacam-se a implementação da análise mandatória do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), com o objetivo de verificar o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Foi realizada, também, a Ação Coordenada de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ 2025), sobre a Gestão e Destinação de Valores e Bens Oriundos de Prestações Pecuniárias, da Pena de Multa e da Perda de Bens e Valores, ocorrida entre os meses de março a julho de 2025.
“A Geaud, ao final, propôs recomendações decorrentes dos achados prioritários, que devem ser implementados, com a finalidade de tratar os riscos e aperfeiçoar os processos de controle e transparência, além de responder ao questionário enviado pelo CNJ que permitiu ao Conselho realizar um diagnóstico sobre a aderência dos tribunais às práticas previstas na Resolução CNJ n. 558/2024”, informou o gerente da Unidade de Auditoria Interna, Roberto Rodrigues.
Transparência e Integridade - Roberto Rodrigues acrescentou que, em relação a transparência, a equipe está auxiliando a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil. O Programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência. Com relação à integridade estamos auxiliando a Digov também no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), programa este de iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil.
Mais ações - O gerente pontua, ainda, atividades importantes que foram realizadas no período. “Iniciamos os monitoramentos das auditorias já finalizadas e aprovadas, com vistas a assegurar que as recomendações e planos de ações estabelecidos sejam atendidos, proporcionando eficácia nas ações corretivas propostas e mitigando riscos. Apresentamos o Relatório das Atividades de Auditoria Interna, para apreciação e homologação pelo Tribunal Pleno das atividades exercidas no ano de 2024”, elencou.
Além disso, foi realizada capacitação de servidores nas áreas de interesse da auditoria interna, em especial o Curso de Auditoria Interna do Poder Judiciário, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud); participação no Fórum Permanente de Auditoria – Edição 2025, realizado pelo CNJ, em Brasília-DF, onde foram apresentados as práticas e projetos dos inscritos no Prêmio Auditoria Geração de Valor 2025 e realizadas palestras sobre a relevância e impacto de auditoria na área-fim dos Tribunais, limites de atuação, planejamento estratégico e uso de ferramentas de tecnologia na auditoria interna; e inserção no plano de execução da Geaud da análise mandatória do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), decorrente de imposição legal.
Foi iniciada, ainda, a elaboração do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP 2026/2029) e do Plano Anual de Auditoria de 2026 (PAA 2026), planos estes a serem apresentados até 30 de novembro de 2025.
Projetos - A Gerência de Auditoria Interna realiza estudos para desenvolver projetos para o futuro, como a instituição do Programa de Qualidade de Auditoria e do Planejamento Estratégico da Geaud.
Por Gecom