Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”.

O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o desenvolvimento técnico, científico e de gestão no Judiciário paraibano. 

Segundo pontuou, o “Inovajus Stricto”, representa a importância da qualificação acadêmica e científica dos que integram o Poder Judiciário estadual, como instrumento de fortalecimento institucional, da melhoria da gestão pública e da prestação jurisdicional. 

O Programa tem como diretrizes: fomentar junto aos integrante do TJPB a participação em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação do Ministério da Educação); estabelecer parcerias institucionais com universidades públicas para oferta de cursos ‘stricto sensu’ voltados às necessidades do Judiciário paraibano e estimular a produção científica aplicada à inovação, à eficiência e à melhoria dos serviços judiciais e administrativos. 

Por Lila Santos
Fotos: Ednaldo Araújo