A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias nas modalidades por videoconferência e presencial nesta terça-feira (23). Estão inseridos nas pautas de julgamentos 101 processos, sendo 73 feitos de competência cível e 28 de recursos criminais.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A 24ª sessão ordinária da Quarta Câmara terá início às 8h30. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Marcos Coelho de Salles.

Com feitos vinculados a pauta da Segunda Cível, a partir das 9h, os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os juízes convocados Carlos Antônio Sarmento e Carlos Eduardo Leite Lisboa têm feitos vinculados.

Na Câmara Criminal, entre Habeas Corpus, Apelações Criminal, Embargos de Declaração e Mandado de Segurança, serão apreciados 28 recursos. A sessão terá início às 9h, e participarão dos julgamentos os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Ricardo Vital de Almeida, Joás de Brito Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os juízes convocados João Batista Barbosa, Miguel de Britto Lyra Filho e Eslú Eloy Filho têm processos vinculados a pauta.

Por Marcus Vinícius