Estão previstas para serem realizadas no mês de novembro, cerca de 102 Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

As audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estejam eles abrigados em famílias acolhedoras, ou nas nove instituições de acolhimento existentes em João Pessoa.

Segundo ressaltou o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, as audiências concentradas são importantes oportunidades para que sejam avaliados os planos individuais de atendimento de cada acolhido em instituições recebedoras desse público infantojuvenil. 

“Elas têm uma importância fundamental porque possibilitam que o juiz analise trimestralmente todos os processos de medidas protetivas que resultaram no acolhimento da criança ou do adolescente. Eles só podem permanecer acolhidos, no máximo, por dezoito meses, podendo ser prorrogado, desde que haja uma fundamentação convincente para tanto”, frisou. 

Nas audiências concentradas o magistrado, com todo o apoio da rede de atendimento, consegue uma outra alternativa para além do acolhimento, seja contribuindo com um auxílio pecuniário para que a família possa ter a criança de volta; seja um auxílio habitação, ou mesmo colocando-a em uma família substituta através da guarda, tutela ou adoção, segundo detalhou o juiz Adhailton Lacet.  

O magistrado informou que, também, atuam nas audiências concentradas, além do Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública, pais, guardiões e parentes dos acolhidos, representantes da coordenadoria das Casas de Acolhimento, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, dentre outros, que integram a Rede de Proteção ao público infantojuvenil. 

“Normalmente auxiliam o juiz, durante as audiências concentradas, analistas e técnicos judiciários. Além de integrantes da equipe multiprofissional, formada por psicóloga, assistente social e pedagoga que fazem periodicamente o trabalho de triagem das crianças e adolescentes que se encontram no acolhimento”, realçou o juiz Adhailton Lacet.

Desde o início deste ano, até a presente data, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou em torno de 210 audiências concentradas. “Todas envolvendo crianças que se encontram no acolhimento ou que já foram reintegradas às suas famílias naturais, estendidas ou mesmo colocadas em uma família substituta”, comentou o magistrado Adhailton Lacet.

Por Lila Santos