A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa encaminhou 1.450 processos para descartes, de autos de competência cível. Os feitos serão eliminados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) traz o Edital nº 01/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico da unidade.

O referido edital está disponível para o usuário entre as páginas 16 e 80 do DJe. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria do Fórum Cível da Capital, por meio do endereço eletrônico jpa-difcv@tjpb.jus.br, ou pelos correios, pelo endereço Av. João Machado nº 581, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP 58013.520.

Ainda esta semana, o 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos publicou uma lista de eliminação com nove processos judiciais. Em 2022, a 2ª Vara Mista de Esperança, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e a 3ª Vara Mista de Cajazeiras também publicaram editais para descartes, que estão ocorrendo em unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 18/2020 do TJPB.

Essa iniciativa traz ganhos sensíveis ao meio ambiente, aos espaços físicos dos fóruns de todas as comarcas, além de gerar emprego e renda às cooperativas e trabalhadores que atuam no segmento de reciclagem.

Por Marcus Vinícius