Coordenadoria de Comunicação Social

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, 177 processos, segundo informações da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano.

De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca e José Aírton Ribeiro de Almeida, os desembargadores e juízes convocados apreciaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 57 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 28 embargos declaratórios; e 25 agravos de instrumento.

Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, 7 agravos internos; 5 recursos oficiais e apelações cíveis; 5 remessas oficiais; além de 1 apelação cível e recurso adesivo.

O presidente da 3ª Câmara Cível, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e os juízes convocados Eduardo José de Carvalho Soares (8ª Vara da Fazenda Pública da Capital) e Romero Carneiro Feitosa (7ª Vara Cível da Capital) analisaram  88 feitos.

Ainda segundo o relatório, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho apreciou 50 processos, juntamente com o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares.

Já o novo diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do órgão fracionário, e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura (2ª Vara Criminal da Capital), examinaram 39 ações.

PAUTA DE JULGAMENTO
Nesta terça-feira (10), será realizada a 5ª sessão ordinária, onde entrará em pauta de julgamento 51 processos.
Os membros da Câmara se reúnem sempre às terças-feiras, a partir das 9h, na Sala do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no 1ª andar do Palácio da Justiça.

Por Marcus Vinícius