A 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que tem a frente a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) correspondente a 2018. No âmbito do 1º Grau, a finalidade da Meta 2, referente a 2017, foi de julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. No entanto, na referida unidade judiciária, já foi realizado o julgamento de 100% dos processos distribuídos até o mesmo período do ano de 2014, cumprindo-se, assim, a Meta 2 para 2018.

Segundo a juíza, as Varas de Família da Capital adotaram como método a distribuição de feitos por meio do sistema de Processo Judicial eletrônio (PJe), desde 8 de junho de 2015. “A 5ª Vara julgou o último processo físico em 27 de junho de 2017, que era, também, o último para cumprimento da Meta 2 do ano que vem. Assim, além de cumprir a Meta de 2018, essa é a primeira Vara que está trabalhando com 100% dos processos em sistema virtual”, afirmou.

A magistrada ressaltou que o Sistema de Controle de Processos (Siscom) ainda registra 32 feitos físicos ativos, mas estes estão no Tribunal de Justiça da Paraíba, em grau de recurso. “Portanto, não trabalhamos mais com processos físicos, já julgamos todos e fomos a primeira Vara”, destacou.

A juíza Agamenilde Dias afirmou ter ficado muito satisfeita com o cumprimento da Meta 2 referente a 2018. “Conquistamos esse feito com trabalho dobrado de gabinete. Sem deixar de mencionar o esforço de toda a equipe. Trabalhamos diuturnamente, em compromisso com a efetividade da jurisdição”, declarou.

A equipe envolvida no alcance da Meta contou com a participação do promotor de Justiça João Manoel de Carvalho Filho, dos defensores Samuel Pessoa Basílio e Ângela Abrantes, do assessor Fidel Castro de Sena Pinto e do servidor Bruno Fonseca de Oliveira.

 

Por Marília Araújo (estagiária)