Setenta e cinco unidades do Poder Judiciário estadual paraibano já atingiram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais de 80% dos processos que deram entrada na Justiça Comum até 31 de dezembro de 2011. Outras 51 unidades estão prestes a cumprir a Meta, pois, até o dia 27 de março, cumpriram entre 70% a 79% do índice determinado pelo CNJ. A informação é da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A unidade judiciária líder no julgamento dos processos da Meta 2 é a 5ª Vara de Família de Campina, que alcançou 99% de julgados, seguida da 1ª e 4ª Varas de Família da mesma comarca e da 2ª e 5ª Varas de Família de João Pessoa, que atingiram 98% dos feitos julgados.

Apesar de considerar positivos os números que colocam essas unidades judiciárias já na condição de cumprimento da determinação do CNJ, a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, coordenadora da Meta 2, disse que o Tribunal de Justiça está analisando as situações mais graves para designar assessores móveis e juízes auxiliares, que se deslocarão para as comarcas com dificuldade.

Pelo levantamento da Gerência de Estatística, existem 40 unidades judiciárias, entre varas, juizados e turmas recusais com percentuais de julgamento dos processos da Meta muito abaixo do esperado. Três estão com 0% de cumprimento e 17, com percentuais entre 2% e 20%.

“Nós já estamos identificando a situação de cada unidade com dificuldade, para fazermos um esforço concentrado com vista a desafogá-la. A Meta 2 do CNJ determina que os tribunais estaduais terão, até 31 de dezembro deste ano, de julgar, no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011; e no 2º grau, julgar 80% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Temos certeza que vamos cumprir essa meta”, disse a juíza Ana Carla Falcão.

Para facilitar a identificação dessas ações junto aos juízes, o TJPB criou um selo de cor vermelha com o nome “Meta 2 – Julgar até 31.12.2015”, para que os cartórios adesivem nos processos. “Isto, com certeza, vai ajudar os magistrados a darem prioridade nos julgamentos dessas ações”, observou.

Por Eloise Elane