Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti são homenageados com a Medalha Décio Erpen

O evento foi aberto pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador André Leite Praça. Em seu pronunciamento, ele ressaltou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais.

“O Colégio possibilitou a uniformização de normas, padronização de procedimentos e de rotinas para melhoria do desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, disse o desembargador André.

Também presente ao Encoge, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou o quanto é árdua a missão de corregedor, mas imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.

“A função das Corregedorias Judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades. Penso que a atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, enfatizou.

O ministro Humberto Martins ressaltou, ainda, que este Encontro é o fórum adequado para se pensar nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja. “Aqui, estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, e, nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros espectadores”, assegurou.

Em seguida, o corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba e primeiro vice-presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a presença dos participantes ao evento. Ele destacou que novos tempos transformam o Brasil, seja, no âmbito político e social, e que o Judiciário está inserido nesse contexto.

Ele observou que as Corregedorias de Justiça não ficam de fora dessa transformação pelo qual o País passa, já que são setores de suma importância em um Tribunal. “A função das Corregedorias vai muito mais além do que a de orientar e fiscalizar, sendo sua atuação, portanto, de incomensurável importância para a administração da própria Justiça, enfim, para o Poder Judiciário”, ressaltou o corregedor.

Medalha - Durante a cerimônia de abertura do 78º Encoge, foi outorgada, também, a medalha de honra ao mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. As honrarias foram entregues aos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma).

A honraria, no grau de Alta Distinção, é conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito, agradeceu ao Colégio de Corregedores pela concessão da medalha de hona ao mérito da entidade, bem como afirmou ser um privilégio compor o elenco de personalidades que já foram agraciadas com a honraria. A medalha foi entregue pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz.

“Me sinto muito honrado com essa homenagem do Colégio de Corregedores-Gerais, principalmente, a Medalha de um grande desembargador Décio Antônio Erpen, que atuou muito no Estado do Rio Grande do Sul na área de Registro Público”, disse o presidente do TJPB.

Do mesmo modo, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, ressaltou a alegria e a honra de receber tamanha homenagem do Colégio. Ele recebeu a medalha das mãos do desembargador José Aurélio. “É sempre gratificante receber uma comenda, ainda mais vinda deste Colégio de Corregedores”, afirmou.

Ainda foram agraciados com a Medalha, o ministro Humberto Martins; e o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, desembargador André Leite Praça; além do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), tabelião Germano Toscano.

Instituída pela Portaria nº 01/2010, a Medalha ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído, por qualquer meio, e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

Dando continuidade ao evento, o poeta e repentista Oliveira de Panelas trouxe um pouco da cultural do nordeste.

As atividades foram encerradas com pronunciamento do desembargador Joás de Brito. Na sua fala, ele destacou que a Corregedoria é uma das mais importantes funções que o magistrado pode exercer. “É o filtro pelo qual passam questões das mais urgentes, fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático”, disse.

O Encontro continua no período da tarde, no Hotel Manaíra, a partir das 14h, com uma série de palestras. O primeiro tema a ser exposto aos corregedores e participantes será ‘A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais’, abordado pelo ministro Humberto Martins.

Por Marcus Vinícius