De 18 de março, data seguinte à publicação do Ato Conjunto nº 002/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), até o dia 13 deste mês, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o total de 897 atos judiciais em processos eletrônicos, entre despachos (405), decisões (486) e acórdãos (6). 

Dados da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB apontam um aumento de 245% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram proferidos 260 atos judiciais. O aumento significativo é resultado das atividades desenvolvidas em regime de teletrabalho pelos assessores que compõem a Diretoria Jurídica, órgão responsável pela análise dos recursos especial e extraordinário, bem como dos recursos correlatos a essas medidas excepcionais. 

O gerenciamento do período, da rotina de trabalho, bem como das atividades desenvolvidas pelos servidores autorizados a realizar o trabalho remoto é de competência do juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima. Segundo o magistrado, a produtividade vem sendo mantida ao longo dos últimos dias de isolamento social.

“Os números são fruto de um grande esforço de toda a equipe, especialmente porque o setor encontra-se reduzido em relação aos anos anteriores. O êxito é decorrente da soma de vontades e esforços não apenas dos servidores da Diretoria, mas de tantos outros que integram a máquina judiciária”, destacou o juiz auxiliar Rodrigo Marques.

Trabalho remoto – O trabalho remoto foi regulamentado pela Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autorizado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com o processo administrativo nº 001052-81.2016.815.0000, que dispõe sobre a adoção e implementação do sistema de teletrabalho nos gabinetes.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB