‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo, a partir desta quarta-feira (18) até o dia 21 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). A Formação, que conta com a participação de 40 inscritos, é destinada aos(às) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual.

As aulas são ministradas pelo tutor Marcos de Lima Porta e terá carga horária de 30 horas/aula. Temas como sistema de proteção à improbidade administrativa; normas de Direito Público na LIND; Direito Processual; e Direito Consensual serão abordados no curso.

Juízes(as) e assessores(as) participantes são das Comarcas de Areia, João Pessoa, Itaporanga, Picuí, Araruna, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Campina Grande, Cuité, Cabedelo, Cajazeiras, Conceição, Pombal, Piancó, Mamanguape, Pedras de Fogo e São Bento.

Ainda neste mês de outubro, a Esma oferta aos(as) magistrados(as) e servidores(as) outros três cursos, dois na modalidade a distância, ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões, Autos e Laudos pelo Oficial de Justiça’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’, e outro, de modo presencial, ‘Movimentação Processual para Magistrados’.

Por Marcus Vinícius