O Portal de Notícias da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) compartilhou, nesta sexta-feira (26), a notícia do webinário que será realizado dia 15 de julho, a partir das 14h, por meio da plataforma Zoom, com a participação de quatro especialistas do Poder Judiciário da Paraíba no segmento da Justiça infantojuvenil. O evento foi organizado pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB, em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados no próximo mês. 
 
No evento, está confirmada a participação do gestor da Coinju e juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. O tema escolhido pelo magistrado é: ECA, uma Lei Balzaquiana. “Durante as três décadas dessa tão importante legislação, conseguimos alguns avanços, como o reconhecimento dos direitos fundamentais às crianças e adolescentes e prioridade absoluta em seus interesses sob o manto da proteção integral”, destacou o magistrado. O coordenador adiantou que mais ações serão desenvolvidas em julho, em parceria com outras instituições e com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. 

Outra participação no webinário é a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Antonieta Maroja Nóbrega. Ela vai ministrar a palestra “30 Anos do Eca e a Maioridade Penal: Uma Interface do Direito com as Neurociências”. Também confirmado para o evento, o juiz do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que abordará o “Marco Legal da Primeira Infância e o Envolvimento do Sistema de Justiça na Proteção Integral de Crianças de 0 a 6 Anos”.

Já a analista judiciária do TJPB Nataly de Sousa vai trazer para os participantes do webinário o tema: "Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios para a Justiça da Infância e Juventude".

A matéria na íntegra está disponível em “ECA”

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB