A equipe da coordenadoria do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve, durante esta semana, nas Comarcas de Remígio e Pocinhos realizando inspeção técnica. Na ocasião, foi verificada a instalação dos equipamentos disponibilizados e os procedimentos adotados pelo projeto. Além disso, foram realizadas reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança que manuseiam o equipamento. 

Na opinião da diretora do Fórum da Comarca de Pocinhos, juíza Carmen Helen Agra de Brito, quando o TJPB editou a Resolução n. 11/2017, aperfeiçoou, significativamente, a segurança daqueles que utilizam e exercem as funções laborais no Poder Judiciário.
 
“Nesse contexto, o Projeto Acesso Seguro é, hodiernamente, a pedra de toque da segurança institucional, porquanto controla o ingresso de pessoas aos prédios do Poder Judiciário, mediante a efetivação de procedimentos essenciais”, realçou a magistrada.
 

A juíza Carmen Helen observou, também, que, a Comarca de Pocinhos já disponibiliza de todos os equipamentos utilizados no Acesso Seguro, a exemplo de computador, detector de metais e mobílias adequadas para armazenamento de bens, bem como, os serventuários treinados pela equipe especial do Tribunal 

“Diante de todo o aparato de segurança exposto, a Comarca de Pocinhos, recentemente, logrou êxito em cumprimentos de mandados de prisão, colocando, assim, em prática, o resguardo da incolumidade física de todos aqueles que estavam no Fórum.
A Comarca detém a satisfação em executar o Projeto “Acesso Seguro”, cuja criação fortificou a segurança institucional”, realçou a diretora do Fórum.

Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino e o Tenente-coronel Josélio César de Oliveira. Segundo Jardel, por conta do momento pandêmico, várias unidades judiciárias não puderam receber a visita, para as devidas correções e aprimoramento, “in loco”. 

“Por isso, realizamos esse processo revisional e corretivo das normas e procedimentos apresentados no Acesso Seguro, visitando as Comarcas onde o equipamento está instalado”, explicou o coordenador do projeto.

A gerente do Fórum de Pocinhos, Íris de Ana Gomes Apolinário disse ter sido muito importante participar da reciclagem, bem como, enfatizou que o funcionamento do Acesso Seguro na Comarca melhorou bastante a questão de segurança, tanto para o jurisdicionado, como para magistrados e servidores.

Já a gerente do Fórum de Remígio, Jacilene Correia Martins destacou que a capacitação é relevante porque proporciona aos participantes as condições de direcionar a forma e medidas de segurança que devem ser utilizadas nas Comarcas, com base nas mudanças e determinações do Tribunal do Justiça. “O Acesso Seguro é um sistema que veio para trazer mais segurança aos servidores e jurisdicionados na unidade”, comentou.

Ação estratégica - O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

“Por meio do Projeto há um controle do acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação”, informou Jardel Rufino.

Por Lila Santos