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Notícias de Pocinhos

Data de publicação: 04/10/2023 - 13h33 Comarca: Pocinhos Tags: Pocinhos, Conciliação, CEJUSC

Comarca de Pocinhos realizará agendamento de audiências para XVIII Semana Nacional da Conciliação

Cejusc da Comarca de Pocinhos Várias comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba estão aderindo à XVIII Semana Nacional da Conciliação de 2023 (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre os dias 6 a 10 de novembro. Um exemplo dessa adesão é a Comarca de Pocinhos, que tem como titular da Vara Única, a juíza Carmen Helen Agra de Brito. A magistrada e sua equipe de servidores promoverão o cadastramento e o agendamento de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pocinhos. A...
Data de publicação: 01/03/2023 - 19h07 Comarca: Pocinhos, Remígio Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Inspeção Técnica

Acesso Seguro realiza inspeção técnica nas Comarcas de Remígio e Pocinhos

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A equipe da coordenadoria do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve, durante esta semana, nas Comarcas de Remígio e Pocinhos realizando inspeção técnica. Na ocasião, foi verificada a instalação dos equipamentos disponibilizados e os procedimentos adotados pelo projeto. Além disso, foram realizadas reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança que manuseiam o equipamento. Na opinião da diretora do Fórum da Comarca de Pocinhos, juíza Carmen Helen Agra de Brito, quando o TJPB editou a Resolução n. 11/2017, aperfeiçoou, significativamente, a...
Data de publicação: 04/05/2022 - 18h50 Comarca: Pocinhos Tags: Comissão de Segurança, Visit, Segurança, Pocinhos

Aperfeiçoamento: servidores e seguranças da Comarca de Pocinhos passam por reciclagem do Acesso Seguro

treinamento acesso seguro
Treinamento do acesso seguro Mais uma Comarca do Poder Judiciário passa por reciclagem online do Projeto Acesso Seguro. A capacitação virtual foi realizada, nessa terça-feira (3), envolvendo servidores, agentes de segurança e um policial militar que atuam na Comarca de Pocinhos. O treinamento acontece com unidades onde estão instalados os equipamentos de identificação do sistema “Visit”, como forma de aperfeiçoamento do serviço. Durante a reciclagem os participantes recebem orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia);...
Data de publicação: 19/01/2021 - 16h15 Comarca: Pocinhos Tags: Cejusc de Pocinhos

Nupemec expande métodos autocompositivos no Estado e inaugura, em Pocinhos, o 49º Cejusc

Na manhã desta terça-feira (19), foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Pocinhos. Com este Centro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica sua política de expansão dos métodos autocompositivos e alcança a marca de 49 Cejuscs espalhados por todas as regiões do Estado. O diretor do Nupemec, desembargador Leandro dos Santos, prestigiou a inauguração, ao lado da diretora do Fórum e juíza da Vara Única de Pocinhos, Carmen Helen...
Data de publicação: 11/12/2019 - 13h41 Comarca: Pocinhos Tags: Pena de 12 anos mantida

Acusado de estuprar filha menor de 14 anos e lesionar ex-companheira tem pena de 12 anos mantida 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, de Valdir Ramos da Silva, vulgo "Jesus". Ele foi acusado da prática dos crimes de estupro de vulnerável contra sua filha e de lesão corporal contra sua ex-companheira. A Apelação Criminal nº 0000245-58.2014.815.0541, apresentada pela defesa do apelante, foi desprovida e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, no dia 23 de novembro de 2013, o pai, sob...
Data de publicação: 27/08/2019 - 14h43 Comarca: Pocinhos Tags: Pocinhos, Fazenda Nossa Senhora de Fátima

TJ mantém posse da Fazenda Nossa Senhora de Fátima à Fundação Dom Manoel Mendes da Conceição Santos

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença do Juízo da Comarca de Pocinhos que reconheceu a nulidade da compra e venda da propriedade rural denominada Fazenda Nossa Senhora de Fátima, formalizada através de escritura pública, devendo o bem retornar ao patrimônio da Fundação Dom Manoel Mendes da Conceição Santos. A decisão, nessa segunda-feira (26), ocorreu durante o julgamento da Apelação Cível nº 0000472-53.2011.815.0541, interposta por Paulo Ferreira Barros. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho, sendo o seu...
Data de publicação: 15/12/2017 - 14h34 Comarca: Pocinhos

Comarca de Pocinhos arquivou 1.420 processos e prolatou mais de mil sentenças

O juiz Luiz Gonzaga com os servidores do Fórum A Comarca de Pocinhos finalizou o ano de 2017 com o arquivamento de 1.420 processos e a prolatação de 1.173 sentenças, além da realização de 685 audiências. O ano é encerrado sem processos conclusos. As informações foram repassadas pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que disse ter a Comarca de Pocinhos muito a comemorar. Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80% dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2013 – houve uma evolução de 80,8 % para 93 % de cumprimento,...