Várias comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba estão aderindo à XVIII Semana Nacional da Conciliação de 2023 (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre os dias 6 a 10 de novembro. Um exemplo dessa adesão é a Comarca de Pocinhos, que tem como titular da Vara Única, a juíza Carmen Helen Agra de Brito. A magistrada e sua equipe de servidores promoverão o cadastramento e o agendamento de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pocinhos.

A iniciativa acontece neste sábado (7), das 8h às 12h, em frente ao ginásio do Município, próximo à feira central da cidade. Na próxima segunda-feira (9), o cadastramento e o agendamento serão realizados na cidade de Puxinanã, em frente à Câmara Legislativa Municipal. Todas as audiências marcadas também observam o conteúdo da XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal. “Estamos convidando o jurisdicionado(a) que deseja realizar ou formalizar acordos pré-processuais, para comparecerem nas datas informadas, munidos da documentação, que pode ser consultada pelo Instagram oficial da Comarca, @varaunicapocinhos”, informou Carmen Helen Agra de Brito.

As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual interessadas em participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação têm, até esta quinta-feira (5), para enviar, por meio do endereço eletrônico: nupemec@tjpb.jus.br, o termo de adesão ao evento.  O propósito da Semana Nacional da Conciliação é fomentar a cultura da paz e pacificar os conflitos, por meio dos métodos consensuais de solução dos litígios, proporcionando a solução dos problemas, por intermédio do diálogo e da confecção de acordos passíveis de homologação judicial.

Os preparativos para a participação do TJPB, em mais uma edição da Semana, estão sendo realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenador-geral, desembargador José Ricardo Porto. Conforme informações do Núcleo, as unidades judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem os seus conflitos.

Por Fernando Patriota