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Publicado em: 05/06/2014 - 19h03 Atualizado em: 06/06/2014 - 09h57

Alunos participam de sessão simulada que decidiu sobre ação de danos morais, dentro do projeto 'Conhecendo o Judiciário'

A atividade foi realizada durante a última visita de alunos ao Tribunal, neste primeiro semestre,  dentro do projeto

Por maioria de votos, alunos do 5º período do Curso de Direito do Instituto Paraibano de Educação da Paraíba – Unipê , num total de 80, ao atuarem em uma sessão simulada do Pleno, como que fossem desembargadores, julgaram procedente o apelo de uma mãe que entrou com uma ação na Justiça contra um determinado município, por danos morais e materiais, por erro médico.

A simulação, que representa uma caso concreto ainda a ser julgado pela Corte de Justiça, fez parte da última etapa, nesse primeiro semestre, do projeto 'Conhecendo o Judiciário', do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado e idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos.

Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de colocar em prática seus conhecimentos teóricos, ao decidir sobre a existência ou não de danos morais e materiais, em casos em que ocorrem um pretenso erro médico em hospital municipal.

O desembargador Leandro enfatizou que a iniciativa foi relevante, porque, mesmo os alunos não tendo a oportunidade de analisar com profundidade o processo, decidiram, de acordo com o convencimento de cada um, pelo dano moral e material. “Foi muito interessante essa inovação e representou um grande aprendizado para os estudantes, que se sentiram na própria condição de julgador, com o direito de manifestar seu pensamento”, afirmou o magistrado.

Com relação ao Conhecendo o Judiciário, ele fez um balanço positivo do projeto nesse semestre, que teve a participação de centenas de alunos de escolas públicas e particulares, além dos universitários. O magistrado informou que a ideia é sempre trazer para a discussão, trazer para conhecer o Judiciário, outros segmentos da sociedade, a exemplos de mães de comunidades, servidores de repartições estaduais e municipais, bem como clubes de serviços (Lyons, Rotary, Maçonaria, entre outros).

“Quanto mais o Tribunal de Justiça disseminar essa boa informação do Judiciário, iremos atender ao ideal do projeto que é mostrar e conhecer como funciona o Poder Judiciário, e, também, como ele se manifesta ”. ressaltou.

O professor Harrisson Targino, da disciplina de Processo Civil, que acompanhou os alunos representando o Unipê, enfatizou na oportunidade que o Tribunal, com essa iniciativa, vem mais uma vez propiciar à população, e especialmente aos alunos de Direito, a oportunidade de ter acesso a história do Poder Judiciário. “Com isso, o tribunal abre-se à população, estabelecendo uma diálogo onde todos saem favorecidos”, ressaltou o professor.

O projeto 'Conhecendo o Judiciário” retoma suas suas atividades no mês de agosto.

Por Clélia Toscano

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