Tanto a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande quanto a de João Pessoa seguem empenhadas no trabalho com crianças e adolescentes institucionalizadas. O objetivo é reavaliar a possibilidade das crianças se reintegrarem à suas respectivas famílias, bem como analisar o que é necessário para viabilizar tal reintegração. Nas audiências concentradas é avaliada, ainda, a necessidade do acolhimento do institucionalizado para o encaminhamento à adoção.

Em João Pessoa, 100 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento foram ouvidos entre os dias 1º e 16 de outubro. O setor de acolhimento do Juizado ainda está concluindo o levantamento estatístico das audiências, por ser um trabalho minucioso, com análise termo a termo. O balanço parcial das audiências mostra que oito retornaram à família de origem e uma criança foi para família substituta (guarda). Até agora, 87 permanecem nas instituições e quatro foram transferidos para outra instituição ou programa de desintoxicação.

O titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet, que as audiências são positivas do ponto de vista da tentativa de reintegrar as crianças e de articular com os atores do sistema de garantias dos direitos das crianças soluções para melhorar as relações familiares. “Mas, ainda faltam políticas públicas eficientes”, ponderou.

As audiências ocorrem na própria unidade de acolhimento, na presença do juiz, promotor e assistente psicossocial. A equipe é responsável por fazer uma avaliação para decidir o encaminhamento do institucionalizado.

Na comarca de Campina Grande, nos dias 20 e 21 de outubro, oito crianças do Lar Doce Aconchego também foram ouvidas. A próxima audiência prevista ocorrerá na Casa da Esperança, no dia 28 de outubro. Só esse ano, 19 crianças foram encaminhadas para adoção no município.

Para a juíza Adriana Lóssio de Souza, cada caso tem sua peculiaridade. “Entretanto, a maioria não retorna ao convívio familiar por falta de estrutura psicológica, moral ou financeira da família”, observou.

PROVIMENTO Nº 32/2013/CNJ – Visa regulamentar a realização, no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude, das “audiências concentradas”, destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil, conforme preconiza o art. 19, §1º, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)