Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o  juiz da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher.

O magistrado explicou que as audiências concentradas, reguladas pelo Provimento n° 118/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça, surgem como uma prática essencial no sistema de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes, garantindo a cada caso uma análise individualizada.

“A participação ativa do público acolhido e de suas famílias é crucial, assegurando que os direitos e opiniões dos envolvidos sejam considerados na reavaliação de cada situação. Esse processo colaborativo e humanizado não só proporciona uma análise mais detalhada de cada caso, mas também evita a permanência prolongada e desnecessária dos jovens em instituições de acolhimento”, destacou o juiz Hugo Zaher.

Ele, também, salientou que as audiências vão além dos procedimentos burocráticos, oferecendo uma oportunidade colaborativa aos casos, que envolvem diretamente as crianças e adolescentes acolhidos, suas famílias, o Sistema de Justiça e a Rede de Proteção. 

O magistrado comentou, ainda, que com o suporte de equipes técnicas e jurídicas, o objetivo é sempre salvaguardar o melhor interesse das crianças e adolescentes, seja através da reintegração familiar, da colocação em família substituta ou de outras medidas protetivas apropriadas. “A eficácia dessas audiências reflete o comprometimento do sistema jurídico com o bem-estar e a proteção integral dos jovens, enfatizando uma preocupação contínua em evitar que permaneçam em situações de acolhimento por tempo excessivo e sem as necessárias revisões de suas condições e necessidades”, observou o juiz Hugo Zaher.

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena explicou que as casas de acolhimento realizam um digno e valioso trabalho na rede de proteção, proporcionando um acolhimento institucional para as crianças e adolescentes, que estão em situação de vulnerabilidade. 

“As instituições, mantidas pela prefeitura municipal, possuem um caráter sigiloso na sua importante atuação. Dessa forma, são desconhecidas por grande parte da população, mas, é importante que todos saibam a qualidade do trabalho  realizado em Campina Grande”, pontuou o magistrado Perilo Lucena. 

Ele, ainda, ressaltou que a Vara da infância e Juventude apoia, fiscaliza e acompanha o trabalho desenvolvido, atuando nos processos e decidindo os destinos de cada acolhido. “Por meio da reinserção na família biológica, extensa ou substituta, nosso trabalho sempre visa o melhor interesse de cada criança ou adolescente”, revelou o juiz Perilo Lucena.

A psicóloga chefe da equipe multidisciplinar, Lavínia Vasconcelos, evidenciou que as audiências abrangem a reavaliação de todos os acolhidos da comarca de Campina Grande, e ocorrem em articulação com os diversos órgãos da Rede de Proteção. “Sabemos que o acolhimento deve ser medida excepcional, no entanto ele acontece com o objetivo de preservar os direitos dos internos. Sendo assim, o momento de revisão trimestral, preconizado em lei, é fundamental para aferir a garantia disso”, revelou. 

Ela, ainda, ressaltou que para estruturar o posicionamento da equipe psicossocial cível da unidade judiciária, as analistas realizam escutas com as equipes das quatro unidades de acolhimento e órgãos da Rede de Proteção. 

“Dessa forma, o grupo de trabalho garante o direito das crianças e adolescentes serem protagonistas, não apenas de seu processo, mas de sua história. Essas posições são referidas em relatórios e nas próprias audiências, considerando ainda o caráter mutável das informações e o contexto em questão”, reforçou a  psicóloga Lavínia Vasconcelos.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)