A Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande vai realizar oito audiências concentradas, nesta segunda (20), no Lar Doce Aconchego, ocasião em que será analisada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos no local. O objetivo, segundo a juíza Adriana Lossio de Souza, inicial é verificar a possibilidade de reintegração familiar e o que é preciso para viabilizá-la, mas, também, é avaliada a necessidade de continuidade do acolhimento ou encaminhamento para adoção.

As audiências terão continuidade no dia 28 de outubro, desta vez na Casa da Esperança I e II, também em Campina Grande.

Para a magistrada, a dinâmica destas audiências oferecem vantagens, no sentido de proteger os acolhidos. “Na unidade de acolhimento, estão presentes o juiz, o promotor, o assistente psicossocial e assim, uma avaliação é feita, sem que as crianças e adolescentes precisem se deslocar até o fórum ou sofrer mudanças em suas rotinas”, destacou.

A juíza informou ainda que, só este ano, 19 crianças já foram encaminhadas para adoção na comarca de Campina Grande.

PROVIMENTO Nº 32/2013/CNJ - Visa regulamentar a realização, no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude, das "audiências concentradas", destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil, conforme preconiza o art. 19, §1º, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Por Gabriela Parente