Devido ao aumento ordinário das demandas judiciais no 2º Grau do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu, por meio do Ato da Presidência nº 02/2024, um Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação, no prazo de 60 dias, de proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do TJPB. O documento publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18) foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

Para implantar o GT, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de avaliação da estrutura da prestação jurisdicional no 2º Grau de jurisdição, realizado pelo TJPB, em virtude do aumento das demandas judiciais. Outro ponto para criação do Grupo de Trabalho é que no 2º Grau de jurisdição, nos anos de 2017 e 2018, a distribuição média era em torno de 25 mil processos e, em 2020, 2021 e 2022, subiu para 55 mil, mantendo-se o mesmo quantitativo nos órgãos julgadores, mas com decréscimo na parte de assessoramento, com extinção de cargos e aposentação.

Ainda de acordo com o ato, no ano passado, houve um aumento na distribuição, no 2º Grau, em comparação ao ano de 2022, de 23,4%. Em números absolutos, em relação aos anos de 2017 e 2023, ocorreu um aumento de 46.844 processos distribuídos no Tribunal de Justiça, quase que triplicando o número de feitos em 2023.

Conforme o documento, o grupo é composto pelos seguintes membros: desembargadores(as) João Benedito da Silva (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Leandro dos Santos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, além dos juízes(as) auxiliares da Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Fábio José de Oliveira Araújo e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; do juiz auxiliar da Vice-presidência Ely Jorge Trindade; da juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha; e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre José Gonçalves Trineto.

1º Grau - Na quarta-feira (17), o TJPB havia criado o GT para apresentar proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do 1º Grau. A coordenadora do grupo é a juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá.

Por Marcus Vinícius