A implantação do Aplicattivo 'Ligero', utilizado pela administração do Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, para busca e desarquivamento de processos físicos, tem agilizado significamente os casos de pedido de vista ou cópia das ações que estão guardadas no acervo daquela unidade judiciária. A ideia pioneira e que está em pleno funcionamento foi disciplinada por meio da Portaria do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 01/2022, com publicação no Diário da Justiça eletrônico (Dje) do dia 03 de novembro do ano passado.

Até o momento, a busca já conta com 1.135 atendimentos no sistema 'Ligero' e uma média de 20 atendimentos presenciais, disponibilizando o acesso aos processos físicos no balcão do Setor de Protocolo.

A modalidade de oferta de serviço aos jurisdicionados foi idealizada pelo juiz e diretor do Fórum Cível da Capital, José Herbert Luna Lisboa, e colocado em prática com apoio da gerente do Fórum, Ana Valdete Nunes Valdevino. “Por meio dessa ferramente, o setor consegue localizar, rapidamente, os processos solicitados pelas varas e pelos jurisdicionados, através de seus advogados. O serviço prestado pelo Arquivo Judicial tem rendido elogios e reconhecimento pela magistratura, advocacia e pelos usurários, em virtude da eficiência, guarda e conservação do acervo físico", comentou Herbert Lisboa.

A chefe da Seção de Arquivo do Fórum Cível, Auricélia Maria da Silva, disse que "o uso do sistema 'Ligero', é exclusivo para solicitação de cópias e vistas dos autos e até o momento está sendo utilizada apenas pelo Fórum da Capital". Ela informou, também, que "os demais casos deverão ser protocolizados via petição endereçada ao Juízo competente".

O chefe da Seção de Protocolo do Fórum Cível, Ginaldo Lago de Melo Neto, explicou que o procedimento de desarquivamento para vista ou cópia trouxe importante inovação tecnológica, possibilitando o acesso aos autos de processos físicos arquivados sem a necessidade de peticionamento.

"As solicitações são feitas no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Utilizando o sistema 'Ligero', desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia de Informação, o Setor de Protocolo faz uma triagem, analisando o pedido e os documentos apresentados. Estando em conformidade, encaminha para o Setor de Arquivo, que, em até quinze dias, disponibiliza os autos do processo no Setor de Protocolo, para que os jurisdicionados possam ter acesso", informou.

Ainda segundo Ginaldo Lago, antes da instação do novo sistema de busca, as partes precisavam de advogado para peticionar e ter acesso aos autos. "Com a nova metologia, a parte pode solicitar e ter acesso ao processo apenas preenchendo os dados no site do Poder Judiciário estadual", afirma.

A solicitação de cópias ou vista de processo físico, que está disponível para uso dos na página oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.jus.br), na aba Serviços>Desarquivamento de Processos Físicos> Preenchimento do Formulário. Depois de feito o pedido, será gerado um número do ticket. Por esse número, é possível acompanhar quando o processo estará disponível para consulta. O Arquivo Judicial do Fórum Cível fica localizado na Rua Senador João Lira, nº 207, Bairro de Jaguaribe.

Por Fernando Patriota