Novas instalações serão inauguradas segunda-feira Nesta segunda-feira (27) haverá uma vasta programação na agenda de inaugurações da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Os eventos ocorrerão, a partir das 10h30, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Serão inaugurados o Núcleo de Prática Jurídica e a Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior” e entregues as novas instalações do Arquivo Judicial, que passou por obras de reforma e revitalização. Conforme destacou o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, o Núcleo de Prática...

Após a solicitação, o Setor de Protocolo faz triagem dos pedidos A implantação do Aplicattivo 'Ligero', utilizado pela administração do Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, para busca e desarquivamento de processos físicos, tem agilizado significamente os casos de pedido de vista ou cópia das ações que estão guardadas no acervo daquela unidade judiciária. A ideia pioneira e que está em pleno funcionamento foi disciplinada por meio da Portaria do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 01/2022, com publicação no Diário da Justiça eletrônico (Dje) do dia 03 de novembro do ano...

Audiência da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis...