A Assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou o relatório dos processos julgados durante o primeiro semestre deste ano. Conforme as estatísticas divulgadas na manhã desta segunda-feira (29), de janeiro a junho de 2019, foram apreciados 2.828 processos, em 42 sessões ordinárias, além de 102 decisões monocráticas, totalizando 2.930 recursos. Se o quantitativo de feitos for comparado com o mesmo período de 2018, o Colegiado teve um crescimento de quase 30%, com 596  julgados a mais.

Em relação aos seis primeiros meses de 2017, verifica-se um crescimento de 75%, levando em consideração que, no primeiro semestre daquele ano, foram julgados 1.639 processos. Compõem a Câmara Criminal do TJPB os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho. Também participaram dos julgamentos os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho. 

Conforme o relatório da Assessoria, a produtividade dos gabinetes dos desembargadores foi a seguinte: Ricardo Vital 725 recursos; João Benedito 622; Arnóbio Teodósio 556; Carlos Beltrão 467; e Joás de Brito 364. Ainda foram contabilizados 94 julgados do atual presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fazia parte do Colegiado.

Ordinariamente, o Órgão Fracionário do TJPB se reúne em sessão de julgamento sempre nas manhãs das terças e quintas-feiras. As sessões públicas têm início às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Des. Archimedes Souto Maior’ do Tribunal, localizado no Centro de João Pessoa. Dentre os diversos tipos de recursos, os magistrados apreciam Apelações Criminais, Habeas Corpus, Apelações Infracionais, Agravo em Execução Penal, Desaforamento, Recurso Criminal em Sentido Estrito, entre outros.

Decisões Monocráticas – Das 102 Decisões Monocráticas prolatadas pela Câmara Criminal do TJPB, 71 foram em Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e 31 em processos físicos. Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. 

Por Fernando Patriota