A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba reuniu juízes de comarcas com maiores demandas judiciais e secretários de saúde do Estado e de João Pessoa, para discutir a uniformização dos procedimentos médicos e reduzir a judicialização. O encontro aconteceu na Biblioteca “Desembargador José Rodrigues de Ataíde”, no Fórum Cível da Capital.

Para o coordenador estadual da Câmara Técnica, juiz Marcos Coelho de Salles, a ideia é fazer com que as autoridades judiciárias discutam sobre o gerenciamento do Sistema Único de Saúde (Sus) e, quando provocadas para decidir, possam fazer com segurança e conhecimento de causa, assegurando ao cidadão o direito a medicamentos e à realização de procedimentos cirúrgicos.

Segundo o juiz, o diálogo entre o Poder Judiciário e os gestores estadual e municipal avançou bastante. Foi uma oportunidade para que o Judiciário conheça as dificuldades que têm os gestores públicos no que diz respeito às demandas de saúde.

O secretario municipal de Saúde de João Pessoa, Lindemberg Medeiros de Araújo, destacou a importância de se estabelecer uma relação mais dinâmica entre os gestores, magistrados e operadores do direito. Para ele, a questão dos prazos de fornecimento de medicamentos de alto custo precisa ser melhor discutida para que se tenha uma atuação mais rápida e consubstanciada.

Os participantes aproveitaram para colocar suas preocupações e as dúvidas que se apresentam no dia a dia do julgador, principalmente com relação a demandas, prazos, fornecimento, custos, urgências e emergências de medicamentos.

O secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Souza, disse que o Estado desponta em nível nacional pela iniciativa de estabelecer, com o Judiciário, discussões, através da Câmara Técnica de Saúde, para reduzir a judicialização de questões de saúde pública.

“Estamos em um processo de qualificação em que o Estado tem se diferenciado por ter maior demanda de judicialização da saúde. Daí a necessidade de discutir os critérios que estão sendo adotados pelo Judiciário e, com isso, proteger o Estado e, ao mesmo tempo, dar amparo técnico a qualquer decisão”, assegurou.

Já o desembargador Fred Coutinho, ouvidor do Poder Judiciário paraibano, ressaltou que houve um grande avanço na solução da judicialização, sobretudo com incremento da Câmara Técnica. “Exemplo disso é o desejo demonstrado pelos magistrados de ampliar cada vez mais a desenvoltura dessa câmara”, ressaltou.

Gecom/Clélia Toscano