As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 383 recurrsos em pauta nesta terça-feira (5), entre processos físicos e judiciais eletrônicos. As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis deverão ter início às 8h30 e a Criminal, às 9h. A Quarta Câmara, por decisão dos seus integrantes, adiou a 17ª e 18ª sessões para os dias 12 e 19, respectivamente.

As pautas podem ser conferidas no link https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=08%2F05%2F2018, no site do TJPB.

Na pauta ordinária da Câmara Criminal, constam 96 processos físicos. Os processos judiciais eletrônicos e Habeas Corpus entram na pauta suplementar, que deve ser divulgada próximo ao início da sessão, já que muitos casos são postos em mesa e não necessitam de publicação no Diário da Justiça eletrônico. Serão julgadas Apelações Criminais, Apelações Infracionais, Agravos em Exceção e Recursos em Sentido Restrito.

A Primeira Câmara Cível conta com 77 processos a serem julgados pelos membros do órgão fracionário, sendo nove físicos e 68 judiciais eletrônicos. Já a Segunda Câmara Cível apreciará uma pauta com 94 processos, sendo 40 judiciais eletrônicos e 54 físicos. A Câmara com maior número de processos pautados para esta terça-feira é a Terceira Cível, com 116 recursos, sendo 56 físicos e 60 eletrônicos.

Os recursos a serem apreciados pelas Câmara Cíveis são Remessas Necessárias, Apelações Cíveis, Conflitos de Competência, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento, Correição Parcial.

Por Gabriella Guedes