O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores.

Ao longo de sua existência e atuação, o Nupemec do TJPB tem investido de forma contínua na formação de mediadores e conciliadores, ampliando o quantitativo de profissionais, que auxiliam o Poder Judiciário paraibano na expansão da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O Nupemec é coordenado pelo desembargador Horácio Melo e conta com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

“O Núcleo de Conciliação do TJPB tem consolidado a cultura da conciliação e da mediação como pilares fundamentais para a pacificação social e a eficiência da Justiça. A formação de novos conciliadores, iniciadas pelo excelente trabalho da gestão anterior e agora continuada por nós, desempenha um papel essencial nessa jornada”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

O magistrado lembrou que os os alunos dessa formação participaram de uma seleção em fevereiro passado e enfatizou, ainda, que cada profissional capacitado representa um agente de mudança, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais ágil, humanizado e acessível.

“Através das capacitações promovidas pelo Nupemec, expandimos e solidificamos essa política pública, oferecendo aos cidadãos meios mais céleres e eficazes para a resolução de seus conflitos. De forma, a contribuir para a credibilidade e a efetividade da conciliação como método de resolução de conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça”, realçou.

Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, os métodos autocompositivos não apenas desafogam o Poder Judiciário, mas também proporcionam soluções mais satisfatórias às partes envolvidas, fomentando o diálogo e a preservação das relações interpessoais. “A conciliação e a mediação são ferramentas que transcendem a simples resolução de litígios, promovendo a cultura do entendimento mútuo e da cooperação”.

Na opinião do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, o conciliador desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como um facilitador na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.

“É um agente transformador, capaz de promover o diálogo, a compreensão mútua e a restauração de relações entre as partes envolvidas. Em um contexto onde a judicialização excessiva e a morosidade dos processos são desafios constantes, a figura do conciliador surge como uma alternativa viável e humanizada para a solução de disputas”, enfatizou.

Todos são unânimes em salientar que a qualificação do conciliador não é apenas uma exigência técnica, mas um compromisso ético com a Justiça, além do fato de que um conciliador bem preparado está mais apto a garantir que os acordos sejam construídos de forma justa e equilibrada, respeitando os direitos e interesses de todas as partes.

Por Lila Santos