O Projeto Acesso Seguro encerrou o primeiro semestre deste ano com o alcance de 20 comarcas do Estado contempladas com o treinamento virtual para sua implantação. O calendário de capacitação foi efetuado, mesmo diante da pandemia provocada pela Covid-19, devido a adoção, por parte da equipe, de novas metodologias e ferramentas tecnológicas, que permitiram a utilização do sistema de Ensino a Distância (EaD) e a videoconferência. 

O Projeto, que integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

Segundo ressalvou a gestora do projeto, juíza Micheline Jatobá, a pandemia e as restrições sociais fizeram com as capacitações no formato presencial, que vinham sendo realizadas pela equipe, com visitas às comarcas, fossem modificadas pelo sistema virtual. De acordo com a magistrada, com o Projeto Acesso Seguro não foi diferente. “O conhecimento adquirido on-line, por ferramentas de videoconferência e métodos de EaD, é o mesmo obtido em sala de aula, apesar de faltar um pouco da riqueza da interação humana. E o projeto prossegue, agora apresentado virtualmente aos gerentes das comarcas que não utilizam o Acesso Seguro”, ponderou.

Micheline Jatobá registrou que etapas estão sendo adiantadas para a implantação definitiva, a exemplo do cadastro de operadores e setores, procedimentos, funcionalidades do mobiliário, manuseio do software de controle de acesso e informações sobre a Resolução do CNJ. “Deste modo, imediatamente após a plena retomada dos serviços presenciais, o Acesso Seguro fará parte do “novo normal”, no cotidiano da comunidade forense”, realçou a gestora.

Para o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, o objetivo de implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho está sendo alcançado, por meio do estabelecimento de normas para o ingresso e permanência dos usuários que utilizam os serviços do Poder Judiciário estadual. “A utilização desses mecanismos, que permitem a transmissão de informação por meio virtual, possibilitou, e muito, para que os conhecimentos sobre o projeto chegassem, de forma satisfatória, até essas vinte unidades judiciárias”, pontuou.

Na opinião do gerente do Fórum de São João do Rio do Peixe, Francisco Batista de Sousa Neto, o treinamento foi de suma importância, pois a instalação do projeto possibilitará, de forma eficaz, a garantia da segurança de juízes, servidores e jurisdicionados. “A forma que Jardel, o assessor, conduziu o treinamento foi muito esclarecedora e nos deixou muito seguros para a execução do projeto. Ficamos felizes em saber que a nossa Comarca também será contemplada com esta iniciativa”, disse.

Já a gerente do Fórum da Comarca de Pombal, Fátima Rodrigues, enfatizou que o projeto proporcionará uma maior segurança a todos que frequentarem o ambiente forense, desde os Fóruns de maior fluxo como os de menor movimentação de pessoas. “Magistrados, servidores e jurisdicionados, em geral, serão beneficiados com a implantação desse projeto, que visa a segurança de todos. O sistema VISIT foi muito bem elaborado, a comissão pensou em cada detalhe para aprimorar esse projeto, já implantado em diversas comarcas do Estado e, em breve, será aqui em Pombal”, comentou.

Por sua vez, Jacksidalia de Menezes, gerente do Fórum de Sumé, registrou ser o Acesso Seguro muito importante para as unidades judiciárias, por envolver a segurança não só dos que trabalham, mas, também, dos usuários que utilizam os serviços prestados pela Justiça estadual. “A Comarca de Sumé só tem a ganhar com a instalação do referido projeto, pois a identificação das pessoas que diariamente frequentam o fórum trará uma efetiva segurança para todos, principalmente nos dias de audiências e julgamentos”, frisou.

Contempladas -  As comarcas que receberam o treinamento para a instalação do projeto Acesso Seguro foram: Santa Rita, Conde, Alhandra, Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, Alagoinha, Belém, Boqueirão, Remígio, Alagoa Nova, Coremas, Gurinhém, Pocinhos, Serra Branca, Taperoá, Esperança, Guarabira, Pombal, Sumé, Soledade e São João do Rio do Peixe. A capacitação virtual segue neste segundo semestre. As próximas unidades a serem contempladas serão Solânea, o Fórum Cível da Capital, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB