A aprovação da Carta de João Pessoa, contendo as deliberações acerca dos assuntos debatidos ao longo dos últimos dois dias, marcou o encerramento do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Ao fim do evento, nesta sexta-feira (15), os corregedores decidiram que temas relacionados à área da Infância e Juventude serão permanentes nos próximos encontros, bem como aprovaram a indicação da cidade de Natal (RN) para sediar o 79º Encoge, previsto para o mês de setembro.

Neste sentido, a Carta de João Pessoa aprovou medidas que deverão ser recomendadas pelas Corregedorias de Justiça, como: estimular programas estaduais para fomentar a adoção e o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, inclusive com projetos de busca ativa de adotantes; incentivar a criação de Varas Regionais com competência na área da Infância e Juventude, como forma de propiciar maior abrangência de juízes especializados na matéria; compartilhar sistemas voltados às ações afirmativas de inclusão das crianças e adolescentes em família substituta e programas de apadrinhamento.

O documento aprovado dispõe, ainda, que as Corregedorias devem recomendar orientações aos magistrados sobre condutas nas redes sociais; reafirmar a importância do tratamento estratégico das unidades judiciárias, com ações de planejamento e gestão, alinhadas aos projetos de aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores; entre outras deliberações.

Ao encerrar o encontro, o corregedor-geral de justiça da Paraíba – anfitrião do evento e presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de TJs – desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a participação efetiva de todos. “Todas as presenças contribuíram para abrilhantar este evento. Daremos continuidade ao trabalho profícuo e importante, desenvolvido pelo desembargador André, que tanto nos ensinou em sua temporada à frente do Encoge. Que venham novos encontros e novas ideias”, declarou.

Por Gabriela Parente