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Publicado em: 05/10/2021 - 19h03 Atualizado em: 05/10/2021 - 19h03 Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc de Campina Grande realiza conciliação de R$ 130 mil

Imagem da logo do CEJUSC

Depois de oito anos de litígio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania V (Cejusc) de Campina Grande promoveu um acordo entre duas partes no valor de R$ 130 mil. Tratava-se de um contrato de compra e venda de um lote em um condomínio horizontal na cidade. Como a construtora modificou o projeto original das áreas comuns e atrasou a entrega do imóvel em seis anos, a contratante não teve mais interesse no empreendimento, solicitando a rescisão do contrato e a devolução do que foi pago. Com o diálogo ocorrido no Cejusc, a construtora Q3 reconheceu ser devedora da quantia citada e a parte aceitou a forma de pagamento proposta.

Com o acordo firmado, houve o encerramento amigável do processo nº 0020614-48.2013.8.15.0011, cujo objeto é a rescisão contratual com devolução de valores, referente ao instrumento particular de compromisso de compra e venda do Lote nº 41 da Quadra 10, no loteamento denominado Campos do Conde, situado nessa cidade de Campina Grande.

A promovente aceitou receber, como parte do pagamento, o Lote nº 41 da Quadra 10, no loteamento denominado Campos do Conde, avaliado no importe de R$ 110 mil. O valor de R$ 20 mil será pago em única parcela, no prazo de 10 dias úteis a contar da homologação do presente acordo, que ocorreu na sexta-feira (1o), devendo ser depositado na conta bancária indicada no processo.

De acordo com Rodrigo Reul, coordenador acadêmico do Cejusc, a sessão de conciliação durou 50 minutos, aproximadamente. “Após a intervenção dos conciliadores vinculados ao Cejusc V, as partes conseguiram alcançar entendimento e foi formalizada essa composição”, contou.

Por Gabriella Guedes

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