O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, nesta sexta-feira (14), a uma série de audiências de conciliação, que envolve 50 famílias pela suposta prática de invasões de áreas públicas na Capital. Essas ações foram encaminhas ao Centro pelo representante da Procuradoria do Município de João Pessoa, que pede a reintegração de posse dos imóveis. 

Segundo o coordenador do Cejusc Fazendário da Capital, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, é interesse do Centro tentar resolver essas questões com grandes repercussões sociais através da conciliação, dialogando com as pessoas, sentindo, de perto, suas angústias e os dramas que circulam essas famílias, que, na maioria das vezes, é formada por pessoas carentes. 

“As próximas sessões de conciliação serão realizadas nas próprias áreas em litígio, facilitando a compreensão dos fatos e o acesso das famílias ao Poder Judiciário”, adiantou o magistrado. Ele informou que as famílias envolvidas nessas ações estão espalhadas por diversos pontos de João Pessoa, a exemplo de estabelecimentos comercias e praças públicas.

O coordenador avalia que a tramitação desse tipo de processo no Cejusc, onde predomina o consenso e o acordo, não deve ser demorada. Também participaram das sessões conciliação desta sexta-feira a Procuradoria do Município e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Habitação. 

Por Fernando Patriota