Integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB se reuniram na Corregedoria nesta segunda-feira (16) para discutir os avanços no enfrentamento às litigâncias, que chegam ao Judiciário com indícios de fraude, conhecidas como “demandas predatórias”. A condução do trabalho foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com o coordenador do Centro de Inteligência, desembargador Leandro dos Santos, as demandas predatórias se configuram, hoje, como um problema extremamente nocivo para o Judiciário brasileiro. “O intercâmbio de informações entre o Centro e o Núcleo da Corregedoria otimiza os trabalhos de combate a essa prática e, obviamente, as soluções que poderão ser implementadas”, declarou.

O juiz corregedor Carlos Neves disse que, embora não exista uma definição formal da demanda predatória, ela pode ser considerada como uma litigância de má-fé, com indícios de fraude e de práticas não condizentes com a ética da advocacia, que afeta a jurisdição como um todo.

“Já temos condições técnicas para identificar e obstar essas demandas e estamos desenvolvendo outras ferramentas tecnológicas para que os juízes possam obter informações de processos com características desta natureza. A reunião de hoje buscou estreitar a relação com o Centro de Inteligência para que possamos agir com mais força neste enfrentamento”, esclareceu o magistrado.

Na ocasião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGJ, Alberto Risucci, apresentou a versão 3.0 do sistema Numopede e o robô que está em desenvolvimento para identificar semelhanças entre aspectos variados dos processos. A ferramenta deverá ser disponibilizada ainda este ano.

Também estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz Jeremias Melo (online) e a servidora Aline Fernandes (integrantes do CEIIN) e a chefe de gabinete da CGJ, Thyara Maria Enedino da Silva. 

Por Gabriela Parente