Desde o mês de julho, encontra-se funcionando no Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav). A iniciativa atende ao Ato 54/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, à Resolução 44/2021, que criou a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, e à Resolução 53/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Centro Especializado tem o objetivo de prestar informação e apoio às vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que não identificado, julgado ou condenado. De acordo com a diretora e juíza do Fórum, Ana Christina Soares Penazzi

Coelho, o Ceav é uma exigência do CNJ para uma Justiça mais humanizada, bem como é um espaço para que as vítimas possam restabelecer laços e superar situações traumáticas. 

“O objetivo do Centro é exatamente atender às vítimas, qualquer vítima de violência ou de ato infracional”, disse a magistrada. Ainda segundo a magistrada, o

Ceav disponibiliza uma sala específica para as vítimas que são crianças. “Esse espaço é um ambiente mais lúdico e mais aconchegante para as crianças”, disse a juíza Ana Penazzi.

O Ceav é coordenado pela diretora do Fórum e conta com uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, um servidor efetivo e estagiários voluntários e outro estagiário efetivo. “As vítimas são encaminhadas ali, vão preencher um questionário onde a equipe vai saber exatamente o que ela necessita e quais são as necessidades básicas e essenciais, que naquele momento ela possa vir a receber”, frisou a magistrada.

Por Marcus Vinícius