A Comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado, vai promover 162 audiências com processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa está dentro do esforço concentrado da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. O mutirão acontece no Juizado de Violência Doméstica e Familiar daquela unidade judiciária até sexta-feira (23), e está sendo conduzido pelos juízes Antônio Gançalves e Flávia Batista. Os casos mais comuns são ameaça, lesão corporal, crime de dano, contravenções de vias de fato e pertubação ao sossego.

“Nossa avaliação sobre os esforços concentrados é a melhor possível. De janeiro até o dia 15 de agosto deste ano, a produção foi de 335 sentenças, das quais 145 foram proferidas no mutirão realizado em março. Acredito que a produtividade desse mutirão será quase a totalidade das audiências agendadas para a 14ª Semana”, avaliou Antônio Gançalves. Trabalham como juízes auxiliares no Justiça Pela Paz em Casa, em Campina Grande, Vladimir Nóbrega, Leonardo Paiva, Renata Barros e Andreia Matos. 

As audiências acontecem em três salas, sempre com a presença de um juiz, promotor, defensor público e os servidores do Tribunal de Justiça Paraíba. “No encerramento do esforço concentrado, será realizada uma oficina para confecção de trufas e uma palestra voltada para os funcionários um estabelecimento atacadista do Município”, adiantou Antônio Gonçalves.

Segundo o magistrado, durante as audiências de instrução e julgamento são coletados o depoimento da vítima, das testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa, como, ainda, interrogado o acusado. Em seguida, o representante do MP e a defesa apresentam suas alegações finais. Quando o caso permite, é proferida a sentença. “Não são em todas as situações que conseguimos alcançar a sentença. As vezes, faltam testemunhas, mesmo tendo sido intimadas, e o próprio acusado. Quando isso acontece, nós suspendemos a audiência, para darmos continuidade em um momento oportuno”, explicou o juiz.

Conforme dados da Polícia Civil, de janeiro a junho de 2018, no Estado, houve 49 casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) contra mulheres, que abrangem todo tipo de morte violenta resultante de um crime. Este ano, no mesmo período, aconteceram 34, uma redução de 31%. Já em relação aos feminicídios, também de janeiro a junho de 2018, foram 22 casos, e este ano, 17, o que representou 23% a menos. A Paraíba conta com 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), para oferta de um serviço qualificado em relação ao assunto.

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB