Processômetro vai ajudar tribunais a agilizar o julgamento de processos penais de crimes dolosos contra a vida

Uma nova ferramenta está sendo disponibilizada na Internet, através do link http.wwwcnj.jus.br/metas-enasp/relatorio/chart, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consulta da população sobre como os Tribunais de Justiça de todo o país estão cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): a Meta 4. Trata-se do “Processômetro”, lançado no dia 10 de dezembro de 2012, pelo CNJ.

A Meta 4 estabelece o julgamento, até dezembro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida (homicídios), que tenham sido distribuídos na Justiça até dezembro de 2009.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que representa o Poder Judiciário paraibano junto ao Enasp, considerou o Processômetro uma ferramenta de grande importância para manter as informações de processos criminais atualizados e, também, para que o CNJ possa observar quais os tribunais têm dificuldades no cumprimento da Meta 4, afim de poder oferecer ajuda na concretização dessa meta.

Na Paraíba, existem em andamento 1.075 processos de ações penais de crimes dolosos contra a vida. Os processos que estão parados chegam a 1.122. Os dados são da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, encaminhados ao CNJ todo dia 20 de cada mês, para serem disponibilizados no Processômetro.

“Hoje, existem muitos processos da competência do Tribunal do Júri que estão suspensos dada a dificuldade de localização dos réus”, explica o desembargador. No período de 17 a 21 de março, Joás de Brito participará da Semana Nacional do Júri, que reunirá representantes de todos os Estados. O objetivo será o de avaliar e agilizar o cumprimento da Meta 4.

Clélia Toscano