O projeto “Escola que Protege” deve ser levado à comarca de Souza, ainda este mês. Esta iniciativa se deu com a articulação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), o Juizado da Infância e Juventude de Souza e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), executora do projeto no Estado. Desde 2007, a Coinju integra a Comissão Gestora Estadual, que avalia, acompanha e planeja o desenvolvimento do programa na Paraíba.

Criado em 2004 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, o projeto desenvolve a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, assim como o enfrentamento e a  prevenção da violência escolar, nas suas várias formas, dentre elas a sexual, racial e homofóbica.

Com o programa, os profissionais de educação da rede pública de ensino básico são capacitados para atuar de forma qualificada em casos de violências identificados no ambiente escolar.

A magistrada titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Souza, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, disse que o primeiro encontro para capacitação dos professores ocorre já nos dias 23 e 24 do corrente mês. “Os encontros para a formação serão quinzenais e totalizam 80 horas-aula. A partir do momento em que começamos a investir em medidas preventivas, aumentamos a probabilidade de diminuir o número dos casos, antes que eles se agravem”, destacou a juíza.

São atendidos os municípios que tenham incluído o tema da promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no contexto escolar, e enfrentamento e prevenção das violências no seu Programa de Ações Articuladas (PAR); que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); façam parte da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ou participem de programas sociais do Governo Federal.

Na Paraíba, o “Escola que Protege” é desenvolvido desde 2006, pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitário (PRAC) da UFPB. De acordo com a coordenadora, Maria Senharia Soares Ramalho, o projeto, hoje, abrange quase todo o Estado, principalmente as cidades que compõem a rota de exploração sexual, detectada por um estudo realizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

“Com esse conhecimento, a comissão executora do projeto articulou, nos principais focos dessa rota, o desenvolvimento do programa, como é o caso das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Patos”, explica a coordenadora.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)