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Publicado em: 25/01/2022 - 14h47 Atualizado em: 01/04/2022 - 08h32 Tags: Comissão de Acessibilidade

Comissão de Acessibilidade do TJPB avança em suas ações, com base nas diretrizes do CNJ

Captura de tela da reunião da Comissão de Acessibilidade
Reunião da Comissão de Acessibilidade

Na manhã desta terça-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, sob a coordenação do presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Durante o primeiro encontro de trabalho deste ano, os participantes debateram vários temas,  entre os quais o efetivo cumprimento da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

A resolução também regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. A Comissão de Acessibilidade, nesse sentido, disparou processos administrativos indicando soluções às respectivas áreas para adequação à referida Resolução do CNJ. A próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 21 de março.

“A Criação de um setor permanente de acessibilidade e inclusão foi uma das diretrizes discutidas. Na reunião de hoje, ficou decidido que a Comissão irá propor à Presidência do Tribunal a criação desse setor, com uma equipe multidisciplinar de algumas gerências, além de um servidor com deficiência. Essa equipe permanente terá a função de acompanhar a implementação da referida Resolução, no âmbito do Poder Judiciário estadual”, adiantou o Desembargador Romero Marcelo.

A gerente de Projetos e Planejamento Estratégico do TJPB, Carol Leal, disse que outra deliberação foi a marcação no Setor de Recursos Humanos do tipo de deficiência que o servidor, magistrado ou colaborador possui, de modo a auxiliar o acompanhamento e adoção de políticas voltadas a esse público. “Também tratamos da inclusão de capacitações e sensibilizações no Plano Anual da Escola Superior da Magistratura (Esma). E a acessibilidade digital, que é deixar o portal do Tribunal acessível, desde o uso de legendas, e audiodescrições, até cores e imagens utilizadas”, detalhou. 

Por último, a Comissão discutiu as adequações estruturais, que serão detalhadas em um processo administrativo próprio, além de planejamento a longo prazo para adequação dos fóruns quanto à acessibilidade.

Servidora com deficiência - Suzi Belarmino é analista judiciária/pedagoga, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e possui deficiência visual total. Ela participou da reunião e disse que esses encontros entres profissionais do Judiciário estadual são sempre oportunidades de trocar experiências, de aprendizado e de controle social. “Gosto de reforçar o slogan da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência ‘nada sobre nós sem nós’. A comissão é um espaço para se fazer valer este slogan, com a participação das pessoas com deficiência nos espaços com acessibilidade que contribuam para sua plena inclusão”, avaliou.

Também fazem parte, como membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Dantas Tavares de Melo; a pedagoga da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins da Silva Firino; e a servidora Maria do Socorro Belarmino de Sousa.

Por Fernando Patriota

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